Petrobras: todos os holofotes no conselho após empresa perder R$ 28 bi num dia

Todas as atenções do mercado estão, nesse momento, voltadas para o conselho de administração da Petrobras. Como em qualquer companhia aberta, é o órgão quem tem o poder de eleger ou derrubar a diretoria executiva, independentemente de qualquer indicação do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

Qualquer nomeação precisa ser, no mínimo, referendada pelo conselho. E não há qualquer clareza de que o colegiado da petroleira, com sua atual composição vai simplesmente seguir o que vem do Palácio do Planalto. Votos obviamente incontestes, alinhados a Brasília, são do presidente do conselho, Almirante de Esquadra da Reserva Eduardo Bacellar Leal Ferreira e de Ruy Schneider.

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O colegiado é formado por 11 membros, sendo que um deles é o próprio Roberto Castello Branco, há pouco destituído da posição de presidente-executivo pelo Ministério de Minas e Energia.  Foi indicado para o seu lugar o diretor-geral de Itaipu, o general Joaquim Silva e Luna.

A mera expectativa de que Bolsonaro pudesse intervir na empresa fez derreter uma riqueza de R$ 28 bilhões. O valor de mercado da estatal saiu de R$ 383 bilhões para R$ 355 bilhões em um único pregão.

Acionistas minoritários detêm três vagas no conselho da Petrobras — ocupadas por Marcelo Mesquista, Rodrigo de Mesquita Pereira e Leonardo Antonelli. Além disso, há uma representante dos trabalhadores na composição, Rosangela Buzanelli Torres.

João Cox é também conselheiro da estatal. Embora indicado pelo acionista controlador, Cox tem longa reputação como conselheiro independente, com atuação em Embraer, Linx (foi ele um dos independentes no olho do furacão da compra pela Stone), Braskem e Vivara.

Apenas nessa breve contagem, a vontade de Bolsonaro precisa convencer nada menos do que cinco conselheiros — o que já é risco de empate, uma vez que Castello Branco pode se declarar impedido por conflito, o que reduziria a decisão a dez participantes.

Não está nada óbvio que o colegiado vai simplesmente abaixar a cabeça aos caprichos do Planalto. É aguardado ainda para hoje um fato relevante do conselho. Em outras estatais, os conselhos de administração recentemente atuaram para segurar o desejo de interferência nas nomeações de Bolsonaro e defender as boas práticas de governança.

O conselho do Banco do Brasil atuou em defesa de André Brandão, quando o presidente da República sugeriu que poderia demiti-lo após o anúncio de um programa de demissão voluntária, que pode alcançar 5 mil funcionários.

Em seguida, o conselho de administração da Eletrobras, sem dar tempo para o governo agir, rapidamente assumiu sua função, quando Wilson Ferreira anunciou que deixaria o cargo para assumir a presidência da BR Distribuidora. O colegiado anunciou que fará um processo organizado, com auxílio de consultorias especializadas em recrutamente de executivos, em busca de um nome tecnicamente qualificado para a posição.

Armadilhas

Antes de trocar o presidente da Petrobras, o Planalto precisa derrubar todo o conselho de administração da estatal. Daí, ainda maior a importância, de um posicionamento rápido do colegiado atual, ainda que com efeito prático limitado, mas que demonstre compromissos.

Para ser presidente executivo da petroleira, o estatuto da Petrobras exige que o nomeado seja conselheiro da empresa — o que Joaquim Silva e Luna não é. Ocorre que o colegiado da companhia foi eleito por voto múltiplo. Nessa circunstância, a queda de um é a queda de todos. Qualquer renúncia ou troca de nome nesse coletivo obriga uma nova eleição. É o que diz a Lei das Sociedades por Ações.

Não passou despercebido pelo mercado o desejo do Planalto de fazer barulho com a novidade. Este ano de 2021 já seria de possíveis mudanças para a diretoria, que tem mandato de dois anos intercalado ao do conselho. O colegiado troca em anos pares e a diretoria, em ímpares, disse uma fonte com conhecimento do assunto.