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Rondônia, quarta, 24 de abril de 2024.

G1

Indígenas da cidade também devem ser vacinados no grupo prioritário contra a Covid-19, recomenda MPF em RO


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3 anos atrás

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Recomendação aconteceu depois que os próprios indígenas fizeram o pedido ao MPF. Em Rondônia, cerca de 20 etnias têm indígenas residentes em áreas urbana. Recomendação vale para DSEI Porto Velho e Vilhena
Marlon Costa/Pernambuco Press
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que os Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs) de Porto Velho e de Vilhena cadastrem todos os indígenas localizados em áreas urbanas, ou em contextos urbanos, no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena, para que eles sejam vacinados de forma prioritária contra a Covid-19.
A recomendação aconteceu depois que indígenas fizeram o pedido ao MPF. Segundo a procuradoria, logo após o cadastramento, os dados devem ser repassados à Secretaria de Saúde (Sesau) e à Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) para atualizar o quantitativo das doses de vacina, de modo a incluir o atendimento dos indígenas residentes em áreas urbanas.
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Em Rondônia, cerca de 20 etnias têm indígenas residentes em áreas urbanas. Este é o caso do povo indígena Puruborá, que ainda aguarda o processo de demarcação de suas terras.
Além deles, há também os povos indígenas Cassupá, Salamãe, Guarasugwe, Oro mon, Migueleno, Murá, Karitiana, Paumari, Kaxinaua, Mucua, Karipuna, Guajajara, Karitiana, Kaxarari, Apurinã, Paritintin, Gavião, Pataxo rararã, Warao, Canoé, Chuiquitano, entre outros.
Prazo de resposta
De acordo com o MPF, a Sesau, a Agevisa e os DSEIs têm prazo de 48hrs para responder se vão ou não acatar a recomendação e informar as medidas a serem tomadas para o cumprimento.
Caso a recomendação não seja cumprida, o MPF atuará na rápida responsabilização dos infratores, com a promoção das ações penais e de improbidade administrativa cabíveis, sem prejuízo da provocação de outros órgãos federais ou estaduais, como a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal, o Ministério Público Estadual e Contas ao Tribunal de Contas do Estado.
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Fonte: G1 Rondônia

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