Em mensagem presidencial, Bolsonaro fala em reformas e privatizações

Pela primeira vez no Congresso desde que assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira, 4, da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos de 2021. Recebido entre vaias e aplausos no plenário da Câmara, onde aconteceu o evento, o chefe do Executivo defendeu a aprovação das reformas tributária e administrativa e o avanço da agenda de privatizações. 

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Depois de listar as medidas tomadas pelo governo federal para combate e redução de prejuízos da pandemia de covid-19, Bolsonaro afirmou que “diversas outras proposições legislativas merecem a atenção e a análise do Congresso”. Entre elas, além das reformas tributária e administrativa e da “agenda de privatizações e de concessões”, ele citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que busca descentralizar o Orçamento, e a revisão de subsídios creditícios e gastos tributários. 

Bolsonaro também priorizou, no discurso, o projeto de lei que cria o marco legal das startups, aprovado em dezembro na Câmara, agora em tramitação no Senado. O projeto de lei cambial e a modernização do setor elétrico também estão entre as prioridades do presidente, mencionadas no discurso. Além desses projetos, ele citou o que trata da partilha dos campos de óleo e gás e o que cria as “debêntures de infraestrutura”.

Mais cedo, em encontro com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Bolsonaro entregou uma lista com 35 matérias consideradas prioritárias pelo governo federal no Congresso. O documento também menciona reformas, privatização da Eletrobras, três PECs do Ministério da Economia e marcos regulatórios pendentes.

Na lista, Bolsonaro também incluiu pautas de costume, que não foram citadas na mensagem presidencial. Entre elas, está o projeto de lei que flexibiliza o porte de armas, para permitir que pessoas comuns possam andar armadas., e o que permite a exploração de terras indígenas, inclusive para garimpo. Outro texto prioritário é o que regulamenta a educação domiciliar (homeschooling), parado no Congresso desde que foi enviado pelo governo, em abril de 2019.

Pandemia

Na mensagem presidencial lida aos parlamentares, Bolsonaro elencou as medidas tomadas pelo governo no combate à pandemia de covid-19. Ele afirmou que “o governo federal adotou duas premissas básicas: salvar vidas e proteger empregos” para o enfrentamento da situação. “Com base nessas premissas e com olhar especial às populações mais vulneráveis, aqueles que mais necessitavam da atenção do poder público, todo o governo federal foi mobilizado para uma atuação ainda mais coordenada, integrada e efetiva”, afirmou. 

Segundo Bolsonaro, “uma série de procedimentos, adequações e políticas públicas foram implementados para o enfrentamento a esse desafio”. Ele apontou a criação do auxílio emergencial, que alcançou mais de 68 milhões de brasileiros, mas não comentou se pretende ou não estender o benefício em 2021. Também lembrou que foram pagos mais de 160 bilhões de reais para fazer frente à pandemia e manter as operações do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Foram eliminadas barreiras que dificultavam o acesso ao crédito, especialmente para as micro, pequenas e médias empresas, resultando na viabilização de mais de 132 bilhões de reais em crédito e mais de 765.000 contratos firmados”, continuou. Além disso, ele apontou que foram preservados, com o Benefício Emergencial, mais de 10 milhões de empregos e destinados 3 bilhões de reais aos estados para auxílio no setor de cultura, pela Lei Aldir Blanc.

Confusão

No plenário, antes da leitura da mensagem, parlamentares de oposição gritaram “fora, fascista” e chamaram o presidente de “genocida”. Bolsonaristas reagiram com gritos de “mito”. Às provocações, Bolsonaro respondeu com “nos vemos em 2022”, em referência às próximas eleições presidenciais. Pacheco precisou pedir silêncio para que o presidente pudesse começar a ler o texto. “Vamos dar oportunidade para que possamos iniciar uma nova fase de consenso, de respeito a divergências”, pediu o presidente do Senado.

Durante a leitura, Bolsonaro foi aplaudido em alguns momentos, como quando elogiou a atuação da bancada ruralista do Congresso. O presidente também lembrou a trajetória na Câmara, durante os sete mandatos como deputado, antes de ter sido eleito presidente. “É uma satisfação enorme voltar a esta Casa, na qual eu fiquei por 28 anos”, disse. Ao longo do discurso, Bolsonaro afirmou que nunca apoiou e jamais trabalhará pela democratização da mídia. 

Apesar do passado congressista, em 2019 e 2020, Bolsonaro não participou da cerimônia. No lugar dele, o então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi ao Congresso ler a mensagem presidencial. Neste ano, o presidente resolveu participar do evento, em um aceno para a vitória dos candidatos apoiados pelo Planalto nas eleições para as presidências da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.