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Rondônia, terça, 16 de abril de 2024.

Exame

Aliado de Bolsonaro, Arthur Lira é eleito presidente da Câmara


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A disputa pela presidência da Câmara se encerrou por volta das 23h desta segunda-feira, 1º de fevereiro, sem necessidade de segundo turno. Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) venceu o pleito em primeiro turno, com votos de 302 deputados. Baleia Rossi (MDB-SP), principal adversário de Lira na disputa e candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve 145 votos. Para vencer em primeiro turno, Lira precisava de 257 votos.

“Temos de avançar nas agendas de reformas no Brasil. Reformas que, posso dizer, vêm sendo tentadas por sucessivos governos, de diferentes orientações, mas, no contexto atual e no alarmante quadro fiscal em que nos encontramos, são mais urgentes do que nunca. Qual reforma fazer e em que prioridade, esta não é uma resposta que cabe ao presidente da Câmara. É uma pergunta que o presidente da Câmara deve fazer a todas as senhoras e senhores parlamentares, ao governo, aos setores da sociedade civil, aos sindicatos, aos setores produtivos do mercado, para, só então, obter uma resposta e dar à sociedade.”

Em discurso feito antes da eleição, em plenário, Lira se comprometeu a ser um presidente menos personalista e mais aberto ao diálogo. “Temos de retirar o superpoder da presidência, como foi nos últimos anos, e devolver este superpoder para seu único legítimo dono: o plenário”, afirmou. A maioria deve falar, a minoria deve falar, a proporcionalidade deve falar, o colégio de líderes deve falar, cada deputado deve ter voz. E ao presidente não cabe falar, cabe ouvir”, continuou.

Lira também defendeu uma Câmara com mais previsibilidade e transparência. “Democratizar e desconcentrar o poder da presidência, fortalecer as instâncias dos colégios, das comissões, do plenário, cria um ambiente de previsibilidade”, afirmou. “O Brasil e a política não podem depender de decisões de supetão sobre a pauta do Legislativo. Decisões que criam problemas porque trancam a pauta ou que surpreendem a todos porque pautam problemas”, completou. 

Com a definição do presidente, falta, agora, definir os demais membros da Mesa Diretora. São dois vice-presidentes e quatro secretários, além de quatro suplentes, que ocuparão os cargos também por dois anos. As vagas são distribuídas pela regra de proporcionalidade, pelo qual as maiores bancadas têm prioridade na indicação.

Para a primeira presidência, registrou candidatura o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Para a segunda vice-presidência, o candidato é André de Paula (PSD-PE). A primeira secretaria, segundo cargo mais cobiçado da Mesa Diretora, deve ficar com o PT, que tem a maior bancada da Casa, com 53 deputados. Marília Arraes (PE) lançou candidatura.

A segunda secretaria deve ficar nas mãos do PSDB, e a indicada do partido é Rose Modesto (MS). De olho na terceira secretaria, com o PSL, estão Luciano Bivar (PSL-PE) e Vitor Hugo (PSL-GO), que concorre como avulso. Para a quarta secretaria, registraram candidaturas a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) e os deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Rafael Motta (PSB-RN). A primeira é a candidata do bloco, os outros dois são avulsos.

Os suplentes serão do Republicanos, do PDT, do PSC e do DEM. Há cinco candidatos: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Flavio Nogueira (PDT-PI) e Luís Miranda (DEM-DF). O último concorre de forma avulsa.

Eleição

A eleição pela presidência da Câmara foi marcada por algumas dificuldades antes do pleito, durante a formalização dos blocos. O PT alegou problemas técnicos na hora de registrar o partido no bloco parlamentar de apoio a Baleia e só conseguiu protocolar a documentação às 12h06, apesar de o prazo para registro dos blocos se encerrar às 12h.

Maia autorizou a formação do bloco, o que gerou revolta entre aliados de Lira, que cogitaram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a adesão do PT. Lira acabou aceitando a criação do bloco, mas o entendimento das bancadas que o apoiam era de que, se Baleia vencesse o pleito, eles poderiam pedir uma nova eleição, com o PT fora do bloco de Baleia. Se isso ocorresse, o bloco perderia 54 deputados e, consequentemente, deixaria de fazer algumas indicações à Mesa Diretora.

Também antes da votação, a bancada do PSDB cogitou abandonar o bloco e liberar a bancada para votar no candidato que preferisse, como fez o DEM no último domingo, 31. Depois de discussões internas, ficou decidido que o partido manteria o apoio a Baleia. O Solidariedade também teria discutido sair do bloco, na manhã desta segunda, mas também decidiu ficar com o candidato de Maia.

Quem é Lira

Conhecido pela atuação nos bastidores e por liderar o Centrão na Câmara, Arthur Lira, 51 anos, completa, neste ano, uma década como deputado federal. Nome que representa o Palácio do Planalto na disputa pela presidência da Câmara, o deputado do PP tem a fama de ser um parlamentar de palavra, que cumpre os acordos que faz e conhece bem o regimento interno da Casa.

Em 2016, Lira votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e contra a cassação do mandato de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara. Em 2015, foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Casa. Ele também presidiu, no ano seguinte, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), colegiado essencial e muito cobiçado, por onde passa o Orçamento anual do governo.

A relação de Lira com o governo Bolsonaro foi intensificada em 2020, quando o presidente se aproximou dos parlamentares do Centrão e ofereceu cargos no Executivo, em troca de apoio no Legislativo, inclusive para barrar um eventual andamento de pedido de impeachment. A partir de então, Lira passou a ser um dos maiores responsáveis pela articulação política do Planalto com os deputados, apesar de não ter sido líder do governo.

 

Fonte: Revista Exame

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