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Rondônia, terça, 23 de abril de 2024.

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Covid-19: Assembleia Legislativa prorroga estado de calamidade pública em RO até junho de 2021


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3 anos atrás

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Decreto anterior previa que o estado de calamidade durasse até 31 de dezembro de 2020. Prorrogação ocorre no momento em que Rondônia enfrenta aumento expressivo de casos do novo coronavírus. Mulher usando máscara durante pandemia da Covid-19 em Rondônia, em 2020
Daiane Mendonça/Governo de Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou a prorrogação da situação de calamidade pública no estado devido a pandemia do novo coronavírus. A votação aconteceu na última sessão do ano, realizada de forma extraordinária na quarta-feira (16).
O decreto anterior previa que o estado de calamidade durasse até 31 de dezembro de 2020, mas agora vale até 30 de junho de 2021 por causa da continuidade da crise sanitária, social e econômica.
A prerrogativa permite que o estado de Rondônia descumpra os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — enquanto estiver sob calamidade pública. Em nota, a ALE-RO informou que a medida foi tomada para fins de enfrentamento à pandemia.
“Com o avanço da doença e como forma de manter e ampliar as ações de combate ao Covid-19, o governador Marcos Rocha solicitou mais prazo ao Parlamento para efetivação de ações de enfrentamento”, consta na nota.
A prorrogação do estado de calamidade ocorre no momento em que Rondônia enfrenta aumento expressivo de casos do novo coronavírus. O total de óbitos chegou a 1.668 na última quarta (16) e 87.397 casos confirmados da doença, segundo boletim das Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
*Dados de março são contabilizados a partir do dia 20, quando o Estado reconheceu o primeiro diagnóstico de Covid-19.
**Dados de dezembro são contabilizados do dia 1º até a data de publicação desta matéria.
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Fonte: G1 Rondônia

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