Conectado por

Rondônia, sexta, 19 de abril de 2024.

G1

MPF e MP-RO pedem para que Justiça suspenda audiência virtual sobre projeto de hidrelétrica Tabajara


Compartilhe:

Publicado por

3 anos atrás

em


Ribeirinhos, extrativistas, pescadores e indígenas não possuem internet em suas comunidades, segundo os ministérios. Com isso, os moradores devem se deslocar e ficariam expostos ao novo coronavírus. Reunião está marcada para acontecer na próxima sexta-feira (11). O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) foram à Justiça para impedir a realização de uma audiência pública virtual marcada pelo Ibama para a próxima sexta-feira (11) com ribeirinhos, extrativistas, pescadores e indígenas que moram perto da região de instalação da Usina Hidrelétrica Tabajara, no Rio Machado, em Machadinho D’Oeste (RO), a cerca de 300 quilômetros de Porto Velho.
Construção de nova usina ameaça alagar terra indígena de RO: ‘Muito estrago e pouco benefício’, diz MPF
Região onde está prevista a construção da Usina Hidrelétrica Tabajara, a cerca de 55 quilômetros da cidade de Machadinho D’Oeste.
Google Maps/Reprodução
Segundo o MP, como não há internet nas vilas e aldeias das comunidades afetadas, os moradores devem se deslocar e reunir-se em algum ambiente com acesso à internet. Dessa forma, ribeirinhos, extrativistas, pescadores e indígenas ficam expostos a Covid-19.
O pedido dos ministérios é que a audiência seja realizada em momento e circunstâncias adequadas. O pedido feito à Justiça é para que o Ibama só realize a audiência pública de forma presencial e após a pandemia.
Entenda o impasse
Desde 2017, o MP e MPF apontaram inúmeras falhas e inadequações técnicas para a construção da Usina e por isso, exigiram complementação no documento. No fim de 2019, Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) devolveu o documento com algumas modificações e uma nota técnica, e o Ibama aceitou os estudos e o relatório apresentado.
Em julho deste ano, o Ibama elaborou um parecer técnico, apontando que sem as complementações nos estudos, o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara é inviável sob os aspectos sociais e ambientais.
Construção da Usina Hidrelétrica Tabajara, no Rio Machado, em Machadinho D’Oeste (RO).
Reprodução
Em agosto, os ministérios expediram uma recomendação advertindo o Ibama para que a audiência pública remota não fosse realizada, pois ela deveria ser realizada de forma presencial e no momento adequado. Mas passados dois meses houve um novo pedido de realização da audiência pública ainda neste ano, sob o argumento de ter “realizado todas as complementações”. Para o Ministério Público, isso é impossível porque não haveria como fazer esses estudos em tão pouco tempo.
De acordo com o MPF, os impactos do empreendimento atingirão, além do distrito de Tabajara, muitas outras comunidades tradicionais, terras indígenas e áreas de perambulação de indígenas isolados, tanto em Rondônia quanto no Amazonas.

Fonte: G1 Rondônia

Tópicos relatados:
Compartilhe: