Destaque
Coronavírus: Novo decreto governo libera outras atividades; Aulas presenciais continuam suspensas até 3 de Novembro; Confira
O Governo de Rondônia publicou um novo decreto de nº 25.412 nó último sábado, com novas mudanças em sua política de enfrentamento pandemia de Coronavírus, as aulas presenciais continuam suspensas até o dia 3 de novembro nas redes públicas e privadas.
“Art. 4°As atividades educacionais presenciais regulares na rede estadual, municipal e privada ficam suspensas até o dia 3 de novembro do ano corrente, aplicando-se em todos os municípios, ressalvada a existência de estudos apontando à viabilidade de retomada em prazo anterior ou por decisão local dos seus respectivos prefeitos. (Redação dada pelo Decreto n° 25.348, de 31/8/2020)”
Creches podem funcionar com o limite de até 20% de sua capacidade
“§ 5°As creches poderão disponibilizar atendimento presencial aos filhos de profissionais vinculados às atividades essenciais e crianças com deficiência, conforme as fases do distanciamento social controlado, devendo, para tanto, observar o limite máximo de 20% (vinte por cento) de sua capacidade, observadas as medidas sanitárias permanentes e segmentadas.”
As alterações atingem os menores em conflito com a Lei, passando a permitir visitas em unidades de internação já na segunda fase do distanciamento social. Já para os municípios que passem para a terceira fase foi permitido o funcionamento de parques aquáticos e clubes recreativos, mas ainda está mantida a vedação de funcionamento de balneários.
“ANEXO III
A terceira fase, que deverão obedecer as regras sanitárias estabelecidas no art. 11, permite todas as atividades EXCETO as atividades a seguir:
- d) balneários;”
VEJA O DECRETO:
