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Coronavírus: Novo decreto governo libera outras atividades; Aulas presenciais continuam suspensas até 3 de Novembro; Confira


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Em novo decreto governo libera outras atividades; Aulas presenciais continuam suspensas até 3 de Novembro; Confira

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O Governo de Rondônia publicou um novo decreto de nº 25.412 nó último sábado, com novas mudanças em sua política de enfrentamento pandemia de Coronavírus, as aulas presenciais continuam suspensas até o dia 3 de novembro nas redes públicas e privadas.

“Art. 4°As atividades educacionais presenciais regulares na rede estadual, municipal e privada ficam suspensas até o dia 3 de novembro do ano corrente, aplicando-se em todos os municípios, ressalvada a existência de estudos apontando à viabilidade de retomada em prazo anterior ou por decisão local dos seus respectivos prefeitos. (Redação dada pelo Decreto n° 25.348, de 31/8/2020)”


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Creches podem funcionar com o limite de até 20% de sua capacidade


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“§ 5°As creches poderão disponibilizar atendimento presencial aos filhos de profissionais vinculados às atividades essenciais e crianças com deficiência, conforme as fases do distanciamento social controlado, devendo, para tanto, observar o limite máximo de 20% (vinte por cento) de sua capacidade, observadas as medidas sanitárias permanentes e segmentadas.”

As alterações atingem os menores em conflito com a Lei, passando a permitir visitas em unidades de internação já na segunda fase do distanciamento social. Já para os municípios que passem para a terceira fase foi permitido o funcionamento de parques aquáticos e clubes recreativos, mas ainda está mantida a vedação de funcionamento de balneários.


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“ANEXO III

A terceira fase, que deverão obedecer as regras sanitárias estabelecidas no art. 11, permite todas as atividades EXCETO as atividades a seguir:

  1. d) balneários;”

VEJA O DECRETO:

 

 

 

 

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