Como está o (incerto) retorno às aulas presenciais ao redor do Brasil

Apesar da retomada das atividades econômicas em boa parte do Brasil, a volta às aulas presenciais ainda é incerta e vem angustiando pais, alunos, professores e funcionários da área.

O governo de São Paulo foi um dos primeiros a definir uma data. Nesta quarta-feira, 24, anunciou o retorno do ensino público estadual e municipal, de forma gradativa, a partir de setembro. O processo será faseado, começando com 35% dos alunos e respeitando o distanciamento mínimo de 1,5 metro.

A questão é complexa. Na medida em que funcionários são chamados de volta aos escritórios, por exemplo, se veem sem ter com quem deixar as crianças, o que afeta desproporcionalmente as mulheres.

Também há preocupação sobre o efeito pedagógico do afastamento da sala de aula, compensado apenas parcialmente pelo ensino à distância, especialmente em faixas de idade menores.

Outro ponto que costuma ser destacado é que as crianças têm menos risco de complicação pela doença. Por outro lado, têm maior dificuldade de aderir às diretrizes de distanciamento social.

Mas é complicado definir uma orientação única para o território nacional, considerando as diferenças de estágios da pandemia da covid-19 em cada região.

Questionado pela a EXAME sobre uma coordenação nacional, o Ministério da Educação disse que os estados têm autonomia para decidir quando e como será o retorno às aulas. O mesmo vale para as instituições federais de ensino.

Disse ainda que a pasta já tomou algumas medidas, como a diminuição da carga horária mínima de 200 dias letivos e a contagem de ensino à distância como hora-aula.

Buscando uma baliza, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) elaborou, na semana passada, uma diretriz nacional criada em conjunto com técnicos de secretarias de 13 estados.

O documento reforça que eles “ainda não têm previsão de datas para o retorno, mas estão trabalhando com suas equipes nas estratégias sanitárias, financeiras e pedagógicas que serão colocadas em prática a partir do momento em que as datas forem definidas”, diz.

Prevê alternativas ao cumprimento da carga horária mínima anual, como reposição das aulas em horários alternativos, prorrogação do calendário e revisão dos objetivos da aprendizagem para o ano letivo de 2020.

Estados

O Ceará, um dos estados que participaram da elaboração da diretriz do Consed, estuda a volta às aulas em agosto. Neste momento está na fase de criar um protocolo de segurança junto com as secretarias municipais de Educação e sindicato das escolas particulares.

Outro ponto previsto no documento é a criação de um comitê intersetorial entre educação, saúde e assistência social.

Santa Catarina e Paraná também criaram comitês para avaliar o retorno às aulas. O comitê catarinense vai se reunir no dia 30 de junho com o objetivo de definir os parâmetros sanitários. O decreto que suspendeu as aulas da rede pública e particular tem validade até o dia 2 de agosto.

A Secretaria de Educação do Paraná ainda não definiu uma data para o retorno e analisa várias possibilidades. Um modelo estudado é do retorno “hibrido”, onde as turmas revezariam entre aulas presenciais e não presenciais.

Em Minas Gerais as aulas estão suspensas por tempo indeterminado. De acordo com a Secretaria de Educação, o retorno “depende do andamento da curva epidemiológica de contaminação por covid-19 no estado”.

Projeto de lei estabelece coordenação nacional

Um projeto de lei, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), prevê uma estratégia nacional de volta às aulas durante a pandemia de covid-19.

Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares.

A estratégia seria definida por princípios, diretrizes e protocolos, respeitadas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras.

O projeto, que aguarda entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados, cria ainda uma comissão nacional de retorno às aulas, presidida pelo Ministério da Educação.

(Com Agência Câmara)

The post Como está o (incerto) retorno às aulas presenciais ao redor do Brasil appeared first on Exame.