Juntos, Basta!, Somos70%: entenda a ascensão dos manifestos pró-democracia

A escalada da tensão política no Brasil em meio à retórica de enfrentamento institucional do presidente Jair Bolsonaro, de membros do seu governo e de seus aliados estimulou nos últimos dias uma série de mobilizações em defesa da democracia no país.

Além dos atos de rua neste domingo, 31, em algumas capitais com São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, também surgem iniciativas na sociedade civil. Na última semana foram divulgados manifestos como o “Estamos Juntos”, “Somos 70%” e o “Basta!”.

Em comum, todos alertam para ameaças de rupturas democráticas com adesão de nomes de diferentes matizes políticas e ideológicas, união incomum em meio à instabilidade e polarização política do Brasil nos últimos anos.

Movimentos

No último sábado, 30, o movimento “Estamos Juntos” divulgou seu manifesto, nascido de um grupo de artistas, políticos, intelectuais, cientistas, organizações, empresas e pessoas, de diferentes setores, que se uniram em “defesa da vida, da liberdade e da democracia”, como diz um comunicado no site oficial.

Em três dias, o movimento recebeu quase 210 mil assinaturas e segue aberto para mais apoiadores. O manifesto não cita nominalmente o presidente, nem faz pedidos de afastamento, mas diz que invoca que “partidos, seus líderes e candidatos agora deixem de lado projetos individuais de poder em favor de um projeto comum de país”.

A ação começou após um grupo de autoras e atrizes do Rio de Janeiro, encabeçado pela roteirista Carolina Kotscho, se unirem para fazer uma nota de repúdio às declarações da então secretária nacional de Cultura, Regina Duarte, que em entrevista à CNN Brasil minimizou os casos de tortura e as mortes causadas pela ditadura militar no país. 

A lista inicial conta com nomes de políticos, como Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Fernando Henrique Cardoso e Flávio Dino (PCdoB-MA), além de reunir figuras públicas, como Drauzio Varella, Luciano Huck e Ailton Krenak.

Há, ainda, assinaturas de artistas, como Lobão e Zélia Duncan, escritores, como Conceição Evaristo e Ignacio de Loyola de Brandão, economistas como Elena Landau, Samuel Pessoa e Armínio Fraga e intelectuais como Leandro Karnal, Maria Helena Machado, Thiago Amparo, Renato Janine Ribeiro e Joel Pinheiro da Fonseca, este último colunista da EXAME.

A cientista política Maria Hermínia Tavares, que também assinou o manifesto inicial, afirmou à EXAME que sua expectativa é que essa ação seja o “primeiro passo das forças que estão preocupadas com as ameaças à democracia que vem do governo federal”.

“No último mês houveram indícios de que as pessoas que brigaram muito nos últimos anos podem estar no mesmo palanque nesse momento. O primeiro de maio foi um sintoma disso”, disse em referência aos eventos que reuniram, virtualmente, figuras antagônicas como Lula, Ciro Gomes e FHC.

“O objetivo é a união acima de questões partidárias para barrar essa trajetória de autoritarismo e corrupção moral. Estamos dizendo que não vamos normalizar a barbárie. Bolsonaro criou um país onde não nos reconhecemos mais”, afirmou a economista Elena Landau ao jornal O Globo.

Movimento evoca “Diretas Já”

No texto do manifesto, o movimento “Diretas Já”, popularizado pelo jornalista e cartunista Henfil e que ajudou a derrubar o regime militar em 1985, é citado como inspiração para a mobilização atual. A cor amarela da iniciativa também retoma o período do Diretas Já.

“Como aconteceu no movimento Diretas Já, é hora de deixar de lado velhas disputas em busca do bem comum. Esquerda, centro e direita unidos para defender a lei, a ordem, a política, a ética, as famílias, o voto, a ciência, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da arte, a preservação do meio ambiente e a responsabilidade na economia”, diz trecho do documento.

Para Maria Hermínia, a referência às Diretas Já é uma “evocação simbólica a um momento em que as oposições democráticas estiveram juntas” no Brasil. Não é, necessariamente, uma semelhança entre os dois momentos. “A situação é outra, o contexto é outro, mas em ambos os momentos os democratas tiveram que impedir o avanço do autoritarismo”.

“Basta!”

Após o lançamento do “Estamos Juntos”, um grupo de profissionais da área do direito também de diferentes campos ideológicos, lançou o manifesto “Basta!” (leia na íntegra o manifesto).

Assinam o documento personalidades como Claudio Lembo, ex-governador de São Paulo que foi da Arena (partido da situação na época da ditadura militar) e PFL, Sergio Renault, que trabalhou no governo Lula e Marcos da Costa, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.

Apesar de serem semelhantes, o “Basta!” se diferencia em denunciar que o presidente cometeu crimes de responsabilidade no exercício do cargo. “A Constituição Federal diz expressamente que são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação e contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais (artigo 85, incisos II e VII)”, diz trecho do texto.

“Pois bem, o presidente da República faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República, afronta-os sistematicamente. Agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação, empenhados todos em salvar vidas”, continua.

O jurista Carlos Ari Sundfeld, que também assina o manifesto, diz que a mobilização se une para colocar fim a “uma série de gravíssimos atos ilícitos” do presidente. Ele cita “interferências na máquina administrativa” para “proteção de Bolsonaro e sua família para investigações que possam apontar prática de crime”.

“Profissionais do direito, além de serem cidadãos, têm um papel a cumprir que é manter o pacto constitucional celebrado em 1988, quando terminou a nossa fase de passagem para a democracia. Aquele momento, foi feito um pacto para construir a democracia, não com armas, não com guerrilha, mas com um debate democrático no país”, diz.

“Somos 70%”

Outra iniciativa que tem tomado as redes sociais é o movimento do “Somos 70%”, que começou a ser mobilizado pelo economista Eduardo Moreira. A intenção, segundo ele, é mostrar que os apoiadores de Jair Bolsonaro são minoria, usando como referência uma pesquisa do Instituto Datafolha da semana passada que mostrou que 70% consideram o presidente “péssimo, ruim ou regular”.

70% rejeitam aproximação ao Centrão (Datafolha)
70% acham Bolsonaro Pessimo/Ruim/Regular
70% apoiam medidas de isolamento
Mais de 70% sabem que a terra é redonda#Somos70porcento

— Eduardo Moreira (@eduardomoreira) May 30, 2020

A iniciativa, que figurou na semana passada como um dos assuntos mais comentados do Twitter, teve adesão de personalidades como Xuxa Meneghel, o jornalista Xico Sá, e o cantor Leoni.

Diversos parlamentares do oposição ao governo, como Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Fabiano Contarato (Rede-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também endossaram a iniciativa.

(Com informações da Agência O Globo)