Conectado por

Rondônia, quinta, 28 de março de 2024.

G1

Multa pela falta de uso de máscara passa a ser aplicada em Porto Velho; entenda


Compartilhe:

Publicado por

em


Prefeitura sancionou lei que torna obrigatório o uso para quem estiver fora de casa. Para pessoas jurídicas, multa será de R$ 1 mil. Uso de máscara se torna obrigatório em Porto Velho.
Willian Moreira/Futura Press/Estadão Conteúdo
A Prefeitura de Porto Velho sancionou nesta terça-feira (26) a lei 2.754, que torna obrigatório o uso de máscaras na capital. A multa é de R$ 80 a qualquer pessoa que sair às ruas sem a proteção e de R$ 1 mil a pessoas jurídicas, durante a pandemia do novo coronavírus. A determinação serve para frear o avanço de casos no município.
A pessoa multada será denunciada ao Ministério Público da União (MP-RO) se voltar a sair na rua sem máscara. A Câmara de Vereadores da cidade aprovou o projeto de lei no dia 12 de maio.
A máscara deve ser usada em:
vias públicas;
parques e praças;
pontos de ônibus;
terminais de transporte coletivo;
rodoviária;
portos e aeroporto;
transporte coletivo, táxi e transporte de aplicativo;
repartições públicas;
estabelecimentos comerciais;
industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres;
outros locais em que possam haver aglomeração de pessoas.
Conforme a lei, durante a pandemia é preferível que a população de Porto Velho use máscaras feitas de tecidos, de forma artesanal, de acordo determinações do Ministério da Saúde.
A prefeitura não informou como será a fiscalização do uso das máscaras até a última atualização desta reportagem.
Casos em Rondônia
Subiu para 3.268 o número de casos do novo coronavírus em Rondônia, segundo boletim informativo da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) divulgado na noite de segunda-feira (25).
São 67 infecções a mais do que o total contabilizado até o último domingo (24). A pasta não registrou mortes oriundas da Covid-19. Somente em Porto Velho, são 2.445 diagnósticos até o momento.
Initial plugin text

Fonte: G1 Rondônia

Compartilhe: