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Rondônia, sábado, 20 de abril de 2024.

G1

Prefeitura de Ji-Paraná, RO, anuncia flexibilização de normas para funcionamento do comércio


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4 anos atrás

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Novo decreto passa a valer a partir da segunda-feira (13). Órgãos públicos municipais também devem voltar a realizar atendimentos. Anúncio foi feito pela Prefeitura de Ji-Paraná
Pâmela Fernandes/G1/Arquivo
Um novo decreto foi publicado pela prefeitura de Ji-Paraná (RO) neste sábado (11) flexibilizando as normas para funcionamento de setores do comércio na cidade. As novas regras passam a valer a partir da segunda-feira (13).
No documento, o prefeito alega que compete ao município legislar sobre assuntos que afetem o funcionamento local e que as medidas de isolamento e distanciamento social devem ser proporcionais à realidade em cada região.
Com isso, ficam liberados para funcionamento a partir do dia 13:
açougues, panificadoras, supermercados, atacadistas, distribuidoras;
lotéricas e instituições financeiras;
serviços funerários;
clínicas de atendimento na área da saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias;
consultórios veterinários, comércio de produtos agropecuários e pet shops;
postos de combustíveis;
indústrias;
obras e serviços de engenharia e lojas de materiais de construção;
oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção;
hotéis e hospedarias;
escritórios de contabilidade, advocacia e cartórios;
restaurantes e lanchonetes (exceto self-service);
lojas de equipamentos de informática;
lojas de móveis e eletrodomésticos;
lojas de confecções e calçados;
livrarias, papelarias e armarinhos;
óticas e relojoarias;
concessionárias, locadoras e vistorias de veículos;
lojas de máquinas e implementos agrícolas;
lavanderias e prestadores de serviços, bem como outras atividades econômicas com baixo fluxo de pessoas e prestadas sem contato físico e sem utilização de instrumentos, utensílios e equipamentos comuns entre vários usuários.
Estes estabelecimentos devem cumprir medidas de higiene e prevenção ao coronavírus estabelecidos pelos protocolos da Organização Mundial da Saúde, Ministérios da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde e as providências determinadas pelo Decreto Estadual em vigor.
Não podem funcionar: cinemas, teatros, bares, clubes, academias, balneários, casas de shows e boates, galerias de lojas e comércios, shoppings e centros comerciais.
Os órgãos públicos municipais também voltarão a realizar atendimentos na segunda (13). Segundo o decreto, os servidores idosos, gestantes, lactantes, imunodeprimidos e portadores de doenças crônicas podem trabalhar de casa, caso queiram, e se for possível.
A prefeitura ainda orienta à população que, “se possível, permaneça em suas casas, e que, caso seja necessário o deslocamento para qualquer local, em decorrência de eventual urgência ou necessidade, que sejam tomadas precauções, com a utilização de máscaras, que evitem forma aglomeração, adotando a compra solidária, em favor de vizinhos, parentes, amigos, evitando-se a exposição, principalmente, de idosos, crianças e outras pessoas consideradas grupo de risco, por uma só pessoa”.

Fonte: G1 Rondônia

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