Senado discute “coronavoucher” para motorista de app, artistas e indígenas

Novos auxílios emergenciais a trabalhadores afetados pelo coronavírus voltam ao debate nesta terça-feira, 31. Um novo projeto de lei começa a ser discutido no Senado para ampliar as categorias profissionais que terão direito ao auxílio emergencial de 600 reais, que foi aprovado no Congresso na noite de segunda-feira, 30.

O relator do projeto será o senador Esperidião Amin (PP-SC), que afirmou estar avaliando quem precisa ser incluído na nova rodada do programa de transferência de renda. Durante a sessão do Senado que aprovou o “coronavoucher”, os parlamentares sugeriram que a matéria abarque motoristas de aplicativo, taxistas, indígenas, artistas, mães menores de idade, entre outros.

Apesar da urgência do tema, as discussões devem se alongar para o resto da semana. Isso porque, como esse novo projeto começará no Senado, ele deve depois ser votado pela Câmara dos Deputados, onde mais mudanças podem ser apresentadas. A medida mais emergencial para trabalhadores informais, intermitentes inativos e microempreendedores individuais (MEI) já está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro para ser sancionada, o que também pode acontecer já nesta terça-feira.

De acordo com o texto aprovado, os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública pela crise sanitária. Famílias com mais de um trabalhador ou com mães na chefia da casa poderão ter direito ao dobro do valor, 1.200 reais.

Mesmo com a agilidade do Congresso em tomar a frente das medidas emergenciais para conter a pandemia, que já deixou 159 mortos e registrou mais de 4.579 casos confirmados da doença, ainda há uma urgência em operacionalizar esses repasses.

Além do texto de apoio a novas categorias, alguns congressistas também se debruçam sobre o projeto de lei 873/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP). O PL prevê um aumento de 300 reais no benefício do Bolsa Família durante seis meses e benefício emergencial que pode chegar a 1.500 reais por família. “Poderemos ter uma renda básica mais generosa ainda durante a pandemia, que atinja não apenas famílias miseráveis, mas também as mais pobres”, diz Leandro Ferreira, diretor do Rede Brasileira de Renda Básica, movimento civil criado em 2004.

Na mesma linha, um estudo de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada publicado na semana passada também defende usar o CadÚnico e o Bolsa Família para oferecer benefícios à população, uma vez que essa cadeia já está operacionalizada em todo o Brasil.

O artigo foi escrito antes do anúncio do coronavoucher pelo Congresso. Entre os diversos cenários traçados no estudo, os pesquisores defendem também reajuste de 29% no Bolsa Família e um benefício extraordinário de 450 reais para quem ganha até meio salário mínimo por pessoa. O argumento dos pesquisadores é que as famílias que estão no CadÚnico mas ainda não estão na “linha de pobreza” que justifica o pagamento do Bolsa Família podem passar por um “empobrecimento” durante a crise do novo coronavírus.

Outro desafio será operacionalizar os repasses. Desde a última semana, governo e parlamentares têm discutido como encontrar os trabalhadores informais. Em entrevista coletiva ontem, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Oliveira, defendeu usar “toda a rede de assistência social e know-how de programas públicos que se tem no Brasil”, como INSS e CadÚnico. Até as redes de maquininhas portáteis podem entrar na jogada.

Enquanto se discute as próximas medidas a serem tomadas, tudo depende da agilidade do governo em garantir que os benefícios já aprovados de fato cheguem na ponta mais necessitada. O relógio está correndo.