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Prefeitura de São Paulo mantém repasses a empresas terceirizadas


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A prefeitura de São Paulo vai garantir a manutenção dos empregos dos funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços à administração municipal. Segundo o prefeito Bruno Covas, serão repassados R$ 375 milhões mensais às concessionárias mesmo no caso de redução nos serviços prestados devido às restrições de movimento impostas para combater o novo coronavírus.

A medida foi autorizada em um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, com o aval do Tribunal de Contas do Município, e sancionado hoje (30) pelo prefeito. De acordo com Covas, será possível manter 108 mil empregos, incluindo dos trabalhadores das empresas de ônibus da capital paulista.


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Hoje, foi feita uma nova redução da frota de coletivos que circula na cidade. Agora, estão nas ruas apenas 40% dos ônibus que normalmente atendem à população. “Nós observamos uma redução de 77% no número de passageiros”, ressaltou o prefeito sobre o ajuste feito nas linhas.


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As secretarias municipais podem, no entanto, negociar diminuição dos valores dos contratos que não envolvam os salários dos trabalhadores. “A partir de hoje cada secretaria que tem contrato terceirizado está autorizada a renegociar esse contrato. Tudo que não seja pagamento das pessoas, dos terceirizados”, destacou Covas.

O projeto aprovado pela Câmara Municipal também permite que a prefeitura redirecione os recursos de 11 fundos municipais para ações de combate ao coronavírus. Com isso, pode ser desvinculado até R$ 1,5 bilhão que deveria ser obrigatoriamente usado em outras áreas.


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“A prefeitura ainda não chegou à situação de utilizar esses recursos, mas caso chegue a essa situação já tem a autorização legislativa para desvincular esses fundos, do que é a utilização prioritária desses fundos, para gastar na luta contra o coronavírus”, acrescentou o prefeito.

Fonte: Agência Brasil

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