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Rondônia, quarta, 24 de abril de 2024.

Exame

Eduardo Cunha segue para prisão domiciliar devido coronavírus


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O ex-deputado federal Eduardo Cunha teve a prisão preventiva convertida para prisão domiciliar na tarde desta quinta-feira, 26. O texto da medida foi assinado pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, com a justificativa da pandemia do coronavírus.

O político, de 61 anos, que se enquadra no grupo de risco da doença, terá que usar uma tornozeleira eletrônica. No entanto, Cunha ainda deve esperar ter alta hospitalar já que foi submetido a uma cirurgia.

Hardt considerou em trecho da sua decisão “excepcional a situação de pandemia do vírus Covid-19, por se tratar o requerente de pessoa mais vulnerável ao risco de contaminação, considerando sua idade e seu frágil estado de saúde, substituo, por ora, a prisão preventiva de Eduardo Consentino da Cunha por prisão domiciliar, sob monitoração eletrônica”.

O ex-deputado está preso preventivamente desde 2016 em desdobramento da Operação Lava Jato que apurou o recebimento de propina para a liberação de recursos da Caixa

Segundo informou à EXAME Aury Lopes Júnior, advogado de Cunha, foram feitos dois pedidos de prisão domiciliar, já que o ex-deputado tinha duas prisões preventivas decretadas contra ele. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília (TRF1) concedeu o primeiro pedido de conversão para a domiciliar na semana passada, dada a condição de saúde debilitada do ex-deputado.

Cunha está se recuperando de uma cirurgia de urgência feita em um hospital do Rio de Janeiro. Segundo sua defesa,  ainda não há previsão de alta médica. Somente após alta hospitalar que o ex-deputado seguirá para sua residência.  “A conversão em domiciliar foi a medida adotada para não haver uma contaminação pela covid-19, dado o sistema prisional não ter condições para o pós operatório”, disse. O exame para o coronavírus foi realizado, cujo resultado deve sair em 48 horas.

Lava Jato

Em março de 2017, Eduardo Cunha foi condenado pelo recebimento de propina por um contrato de exploração de Petróleo em Benin, na África. A pena foi de 15 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) diminuiu a pena de Cunha para 14 anos e 6 meses, em novembro de 2017.

O ex-deputado também é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de exigir e receber US$ 5 milhões em propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras.

Fonte: Revista Exame

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