Coronavírus: SP e RJ começam maior quarentena do país

São Paulo e Rio de Janeiro passarão os próximos dias mais vazios do que nunca. Duas das principais cidades do país (e todo o estado de São Paulo) começam nesta terça-feira, 24, um processo de fechamento do comércio e restrição à circulação de pessoas.

A “quarentena obrigatória” foi estipulada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos) durante o fim de semana. Todos os estabelecimentos comerciais não-essenciais deverão passar as próximas semanas fechados — com exceção de estabelecimentos como padarias, farmácias e supermercados.

A decisão cria no Brasil a maior experiência de lockdown já vista (no termo em inglês usado para a paralisação das atividades). Na segunda-feira, Doria afirmou que o momento era uma operação “de guerra”.

Embora a saúde pública deva ser o foco sumário neste momento, o fechamento das operações vem gerando discussões sobre a capacidade do Brasil de se manter parado por tanto tempo, como vem acontecendo nos países da Europa, que estão em quarentena há semanas.

Por aqui, a discussão ganha uma problematica inicial, que é a alta taxa de informalidade do mercado de trabalho. No Brasil, cerca de 41% dos trabalhadores ainda trabalham sem qualquer registro formal, segundo o IBGE, totalizando mais de 38 milhões de brasileiros.

Para tentar reduzir as taxas de desemprego, o governo federal publicou a Medida Provisória 927, que fez o presidente Jair Bolsonaro receber diversas críticas na manha de segunda-feira. A MP permitia aos empregadores suspender por até quatro meses os contratos de trabalho de seus funcionários sem pagar salário.

Era uma forma de atenuar o peso da crise provocada pelo coronavírus sobre os empresários – mas também transferia o ônus para os funcionários. A contrapartida, segundo escreveu Bolsonaro, viria de ajuda governamental – mas o mecanismo não estava no texto da lei.  O artigo que tratava do “congelamento” do contrato foi depois suspenso pelo governo em meio às críticas.

Mas o debate continua: como evitar que os efeitos do isolamento social provocado pelo coronavírus destruam as economias dos países? Se metade da atividade econômica parar por dois meses, calcula o economista Celso Toledo, da consultoria LCA, o impacto no PIB já será de 4% ao final do ano. “O Brasil tem PIB de 7 trilhões de reais. Precisaria de um pacote de 500 bilhões de reais só para acomodar o choque“, afirma em reportagem publicada na segunda-feira na EXAME.

Até aqui o maior pacote anunciado pelo ministério da Economia para combater a crise é de 147 bilhões de reais. Dentro destes pacotes, o governo federal também vem sendo criticado por não oferecer incentivos suficientes aos informais. A regra do “fique em casa” pode não valer para todos. No Brasil, discutir a quarentena trará ainda agravantes peculiares de um país que é extremamente desigual.