Comissão de Educação e Cultura delibera matérias

Reunião extraordinária agendada para a próxima semana, vai discutir aplicação de R$ 16 milhões do Pronatec

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta quarta-feira (11), no plenarinho 01, sob a presidência do deputado Lazinho da Fetagro (PT), com as presenças dos deputados Adelino Follador (DEM), Cabo Jhony Paixão (Republicanos) e Ismael Crispin (PSB).

Na abertura, o presidente ressaltou os recentes convites ao secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda, para comparecer à Comissão, têm sido adiados, em razão de agenda do chefe da Seduc.

Em seguida, o deputado Ismael Crispin manifestou a preocupação com a possibilidade de o Estado de Rondônia perder R$ 16 milhões em recursos do Pronatec, pela falta de projetos. “Em 2019, esse recurso não foi utilizado e corremos o risco de devolver esse valor, o que não podemos deixar acontecer. Somos carentes de investimentos e não podemos abrir mão de um valor tão considerável, que pode ser utilizado na capacitação de nossos jovens, por exemplo”, disse Crispin.

Ismael Crispin informou que um técnico do Ministério da Educação estará em Rondônia na próxima semana, para auxiliar o Governo no processo de utilização do recurso. “O Tribunal de Contas do Estado manifestou interesse em contribuir e queremos trazer para o debate representantes da Unir, do Ifro, do Sistema S e do Governo, através da Seduc, para tratarmos desse tema tão importante”, completou.

Por sugestão de Crispin, a Comissão decidiu se reunir extraordinariamente na próxima quarta-feira (18), às 15:30h, para tratar dessa questão, inclusive com a possibilidade da presença do representante do Ministério da Educação.

Matérias

A Comissão ainda distribuiu matérias para pareceres e aprovou um relatório. O PL 377/19, de autoria do deputado Anderson Pereira (Pros), que altera a Lei nº 2.631, de 22 de novembro de 2011, que “Institui o Dia Estadual do Agente Penitenciário e do Agente Sócio Educador no âmbito do Estado de Rondônia”. O deputado Adelino Follador será o relator.

Cabo Jhony Paixão vai relatar o PDL 113/19, de autoria do deputado Eyder Brasil (PSL), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao General de Divisão Ubiratan Poty, do Comando do Exército Brasileiro; e o PDL 115/19, de autoria de Ismael Crispin, que concede título honorífico de cidadão do Estado de Rondônia ao Coronel de Engenharia Emerson da Silva Moraes, Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção.

Já o PDL 116/19, de autoria de Cabo Jhnoy, que concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao pastor Sadraque Muniz, será relato pelo deputado Ismael Crispin.

Já o PLO 375/19, de autoria da deputada Cassia Muleta (Podemos), que declara o Município de Jaru “Capital do Cacau” no Estado de Rondônia, o presidente Lazinho avocou a relatoria.

Por fim, o deputado Crispin emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 326/19, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), sendo aprovado pelos membros da Comissão.

Foto: Marcos Figueira-ALE/RO