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Rondônia, sexta, 19 de abril de 2024.

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Garimpo


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Garimpo

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Garimpo de diamantes no Mato Grosso

Garimpo é a denominação que se dá à exploração, mineração ou extração, manual ou mecanizada, de substâncias minerais como o ouro, diamantes ou outros tipos de minérios[1].

Esta exploração de minérios, geralmente valiosos, por meios mecânicos, pneumáticos, manuais e/ou animais, é muitas vezes feita sem nenhum planejamento e com a utilização de técnicas consideradas predatórias do meio ambiente. A atividade do garimpo pode ser desenvolvida a céu aberto nos aluviões ou rochas mineralizadas aflorantes, ou ainda em galerias escavadas na rocha. Se não for refeito o meio ambiente o garimpo é uma atividade predatória do meio.

Desvio de rio provocado por garimpo ilegal

O maior problema da atividade garimpeira na extração de ouro é a utilização do mercúrio para possibilitar a amálgama com o ouro, de forma a recuperá-lo nas calhas de lavação do minério. Tanto o mercúrio metálico perdido durante o processo de amalgamação como o mercúrio vaporizado durante a queima da amálgama para a separação do ouro são altamente prejudiciais à vida. Alguns insetos metabolizam o mercúrio metálico em dimetilmercúrio, o qual é altamente tóxico para os seres vivos. Como esses insetos fazem parte da cadeia alimentar, o mercúrio orgânico acaba por ser ingerido pelo ser humano. O mercúrio vaporizado ao ser inalado também é altamente tóxico. As maiores sequelas pela intoxicação por mercúrio se dão no sistema nervoso, podendo levar à perda da coordenação motora, e se ingerido ou inalado por grávidas, haverá a possibilidade de geração de fetos deformados, sem cérebro, etc.

O garimpo é uma atividade de extração mineral existente já há muito tempo no mundo. Os primeiros sinais dessa atividade datam do século XV, com os europeus que partiam em busca de novas terras para conquistar suas riquezas minerais. No Brasil, os garimpos começaram a despontar com maior destaque no século XVIII, com campanhas de busca de ouro e diamantes no estado de Minas Gerais.

Para melhor entendimento, o garimpo é uma forma de extrair riquezas minerais como (pedras preciosas e semipreciosas são mais comuns) utilizando-se, na maioria das vezes, poucos recursos, baixo investimento, equipamentos simples e ferramentas rústicas. Segundo a legislação brasileira vigente sobre mineração, a atividade garimpeira é considerada uma forma legal de extração de riquezas minerais desde que atenda a determinadas regras e obrigações. É facultado a qualquer brasileiro ou cooperativa de garimpeiros que esteja regularizado no Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão no país que controla e fiscaliza todas as atividades de mineração.

Definição Pública

O Código de Mineração, Decreto-Lei N° 227/67 em seu artigo 70, considera a garimpagem como:

“O trabalho individual de quem utiliza instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáteis, na extração de pedras preciosas, semipreciosas e minerais metálicos ou não metálicos, valiosos, em depósitos de eluvião ou aluvião, nos álveos de cursos d’água ou nas margens reservadas, bem como nos depósitos secundários ou chapadas (grupiaras), vertentes e altos de morros, depósitos esses genericamente denominados garimpos”.

Origem do nome

Monumento aos garimpeiros em Boa Vista (Roraima)

A denominação «garimpeiro» veio do vocábulo pejorativo «grimpeiro».

Os grimpeiros subiam as grimpas no passado, fugindo ao fisco. Eram os grimpeiros, mais tarde garimpeiros. O nome hoje não tem mais o sentido pejorativo. É o nome de homens arrojados que lutam na extração de pedras preciosas, ou de ouro, nos terrenos de aluvião ou quebrando cascalhos para a busca de metais preciosos.

O garimpeiro muda a fisionomia da paisagem em que trabalha, por causa dos desmontes. A técnica extrativa ainda é muito primária. Muitos garimpeiros são explorados. Pagam taxas altas. Quando não tem ferramentas nem capital recorrem ao meia-praça, pessoa que financia e fica com 50% do que é encontrado. Existe também o sistema de sujeição: picuá-preso, a pessoa que faz o empréstimo tem o direito da “primeira vista”, de escolher o que quiser e pagar o preço que impuser.

Faiscação: é o termo usado na procura de ouro nos cursos d’água ou nas areias que faíscam à luz do sol, nos bicames (calhas) de madeira, que trazem na água as areias auríferas para os decantadores.

Os instrumentos usados são: bateias, pás, bicames, peneiras, canoas pequenas, agitadores, etc.

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