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O que é prisão em regime aberto?

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No Brasil, existem três tipos de regimes prisionais: fechado, semiaberto e aberto. Antes de explicarmos como funciona o regime aberto, iremos esclarecer rapidamente as outras modalidades de regimes presentes em nosso sistema prisional.

Regime Fechado

O regime fechado é o mais conhecido de todos. Nele, o preso passa o dia inteiro no presídio com algumas horas separadas para banhos de sol e trabalho. Ele é utilizado quando a pessoa é condenada a 8 anos ou mais de reclusão. Além disso, após cumprido um sexto da pena, se a pessoa tiver bom comportamento, é possível progredir para o regime semiaberto.

Regime Semiaberto

O regime semiaberto ocorre quando a pessoa é condenada entre 4 e 8 anos de reclusão, quando o caso não é de reincidência.

Neste tipo de regime a pessoa é autorizada a passar o dia fora da prisão fazendo cursos ou trabalhando, porém, ela precisa retornar à unidade penitenciária durante a noite. Além disso, quando a pessoa trabalha, a cada três dias trabalhados, 1 dia é reduzido de sua pena.

Por fim, é possível a progressão para o regime aberto após o cumprimento de um sexto da pena e a comprovação de bom comportamento.

Regime Aberto

O regime aberto é aquele no qual, durante o dia, a pessoa é obrigada a trabalhar, estudar ou exercer qualquer atividade autorizada, enquanto, durante a noite, deve se recolher a casa de albergado ou até mesmo na própria casa.

Esse regime é utilizado para casos nos quais a pessoa é condenada à, no máximo, quatro anos de prisão e não é reincidente.

Como já foi dito anteriormente, também é possível progredir para esse regime após certo tempo de cumprimento da pena e bom comportamento.