Advogado Gabriel Tomasete faz denúncia grave contra o IPEM e a Energisa

Em uma postagem do Facebook realizada na manhã desta sexta-feira (18/10),  o advogado Gabriel Tomasete compartilhou em seu post uma suposta planilha com o título “Faturamento de ICMS”, no rodapé da planilha é possível ver o logo da Energisa, é destacado na planilha o valor unitário por laudo e um demonstrativo ano a ano da evolução supostamente do ICMS com os laudos realizados nos medidores de energia pelo IPEM.

Os valores demonstrados na planilha entre os anos de 2016 a 2018 chegam a mais de 3 milhões de reais, na planilha os dados de 2019 já aparecem com uma soma de mais de 4 milhões de reais arrecadados somente com ICMS, em um breve comparativo os valores deste ano já ultrapassam a soma dos últimos três anos, destacando na planilha que é o valor estimado durante o contrato em vigência. Na planilha há também uma previsão já para 2020 caso sejam realizados um total de 24 mil laudos, perfazendo um valor previsto de mais de 5 milhões de reais em ICMS.

CPI da ALE

Durante os depoimentos da CPI da Energisa na Assembléia Legislativa de Rondônia nesta última quarta-feira (16/10) um técnico do IPEM admitiu que há casos de identificação de relógios que marcaram 40% a mais do que o consumo real.

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Nesse caso o aparelho é devolvido à Energisa, juntamente com um relatório, mas não é enviada cópia do documento ao consumidor. Também foi admitido que pertence à concessionária de energia o equipamento no qual os relógios marcadores de consumo são aferidos.

O presidente da CPI, Alex Redano (PRB), lembrou que o Ipem não faz perícias e nem emite laudos, e sim um relatório. Ele citou que esse documento tem sido utilizado pela Energisa contra consumidores para cobrar valores considerados absurdos, alegando suposta adulteração nos relógios.

Ele questionou a legalidade dessas cobranças e disse que saiu com dúvidas, pois não foi esclarecido se os medidores marcam mesmo o consumo real.