Porto Velho: Aulas paralisadas por falta de transporte escolar fluvial

Em maio de 2018, a Polícia Federal deflagrou em Porto Velho uma operação com o objetivo de desarticular uma organização criminosa, composta por servidores da prefeitura de Porto Velho (RO) e empresários, suspeitos de fraudar licitações da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed) no que corresponde ao transporte escolar fluvial, e desviar recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).

A empresa Flecha, que fazia o serviço de transporte fluvial para a região do Baixo Madeira, foi proibida de operar e a prefeitura não conseguiu substituí-la até agora. E como consequência, diversas escolas da região não estão recebendo professores e até mesmo alunos, que dependem desse transporte.

O Profissão Repórter visitou comunidades ribeirinhas em Porto Velho e viu de perto as consequências do descaso do poder público com a educação local.

A repórter Eliane Scardovelli conversou Fábio da Fonseca, que é barqueiro e responsável pelo transporte de lancha de professores e alunos de outra comunidade até Nazaré. Ele contou que não faz o serviço há quase oito meses e que não recebeu mais informações sobre desde a paralisação dos barcos.

“Já faz um tempo. Acho que uns oito meses e de lá para cá não resolveram nada até agora. Falaram que é por causa do transporte, que a empresa que atende aqui não está podendo mais trabalhar. Eram 76 canoas e para arrumar tudo isso rápido não é fácil não.”, explicou Fábio.

A falta de transporte fluvial e terrestre prejudicou cerca de 2,5 mil alunos ribeirinhos que precisam ser levados até a sedes das comunidades para estudar. O fato revoltou alguns moradores, que cobram atitude da prefeitura.

“Isso é uma falta de vergonha. Eles não olham para as crianças que estão aqui, que precisam estudar. Os filhos deles estudaram, o do prefeito. E nossos filhos vão ficar sem estudar? Isso não é certo”, desabafou Carina Venâncio, que é dona de casa.

Para o promotor de Justiça Marcelo Oliveira, os gestores municipais são os principais responsáveis pela atual situação do ensino em Porto Velho. Ele afirma que medidas foram tomadas, mas que o poder público não as seguiu.

“Os gestores são responsáveis.

Em primeiro plano os gestores municipais, porque eles tinham essa obrigação de fazer o transporte escolar. É inconcebível que depois de se conseguir na Justiça uma autorização para fazer uma licitação emergencial de seis meses para fazer esse contrato. Eles deixaram vencer o contrato de seis meses, não conseguiram fazer o contrato e sequer comunicaram em juízo que não iam conseguir. “, afirma o promotor.

Secretário da Semed explica a situação

A repórter Eliane Scardovelli conseguiu falar com secretário municipal de transportes Marcelo Félix, que explicou a situação.

“Na realidade houve uma série de fatores que ocorreram para que eles ficassem sem essas aulas. A principal situação é a dificuldade para contratação de uma empresa para realizar o serviço que tenha as embarcações. Houve várias tentativas de contratações, mas fracassaram no procedimento emergencial”, disse Marcelo Félix.

O Ministério Público de Rondônia entrou com uma ação civil pública para tirar da prefeitura a gestão do transporte escolar de Porto Velho e transferir para o governo do Estado em caráter emergencial. A prefeitura de Porto Velho foi multada em R$ 2,4 milhões e o prefeito está respondendo a um processo de improbidade administrativa.