Deputados discutem regularização fundiária de Rondônia em Brasília

Após reunião com Lúcio Mosquini e Brito do Incra, parlamentares decidiram debater o tema em audiência pública

Na última semana, em Brasília, os deputados Dr. Neidson (PMN), Chiquinho da Emater (PSB), Anderson Pereira (Pros) e Cabo Jhony Paixão (PRB) estiveram na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para reunião com o diretor de ordenamento da estrutura fundiária, Cletho Muniz de Brito.

Na reunião, marcada pelo líder da bancada rondoniense, deputado federal Lucio Mosquini (MDB), os parlamentares discutiram sobre a regularização fundiária e a doação das terras do Governo Federal para o Governo de Rondônia.

Segundo Dr. Neidson, os deputados foram orientados a realizar uma audiência pública na Assembleia Legislativa, porém, uma outra fase precisa ser concluída.

“A prioridade agora é terminar o georreferenciamento socioeconômico de Rondônia, papel esse, de responsabilidade da Sedam, que, aliás, já deveria ter apresentado isso no ano passado. Com ele nas mãos, poderemos solicitar a doação das terras da União para o Estado”, explicou Dr. Neidson.

O georreferenciamento de Rondônia será discutido na audiência pública que será solicitada pelos parlamentares.

“Acreditamos que após esse debate poderemos contribuir com a população, entregando os títulos definitivos. Não é viável nesse momento, criarmos o Instituto de Terras, pois isso só caberia após a conclusão do georreferenciamento e da doação das terras por parte da União”, concluiu Dr. Neidson.