NOTA DE ESCLARECIMENTO – IFRO reafirma o seu apoio às artes e à liberdade de expressão na Instituição

O Instituto Federal de Rondônia vem a público apresentar seu posicionamento a respeito das pinturas artísticas realizadas por professor e alunos nas paredes do Campus Guajará-Mirim, no âmbito da disciplina de Artes. De acordo com o que foi publicado em portais de notícias e redes sociais, há reclamações de censura às atividades dessa disciplina, com previsão de reforma ou repintura plana dos espaços ocupados pelas pinturas artísticas. Destacamos que as artes plásticas nas paredes do campus vêm ocorrendo como forma de expressão desde abril de 2017, com o apoio da Direção-Geral e de todo o IFRO.

O IFRO continuará a apoiar as atividades artísticas desenvolvidas pelos professores e estudantes por compreender e defender que o desenvolvimento dos seus alunos, em toda a instituição, deve ser integral. A manifestação do pensamento é necessária para a formação humanizada e cidadã de futuros profissionais que, assim, contribuirão positiva e efetivamente para o desenvolvimento econômico, social e cultural sustentável do país. Por esse motivo, em todas as nossas unidades, são ofertadas disciplinas e atividades voltadas às artes: expressão corporal, pintura, música (coral, bandas musicais, fanfarras, dentre outras), literatura e demais formas de expressão. Os professores são capacitados e promovem, apoiam e valorizam as expressões artístico-culturais por meio das intervenções dos estudantes. Todas essas atividades são proporcionadas e incentivadas pela gestão institucional.

A gestão do Campus Guajará-Mirim de modo algum pretendeu apagar a história e os resultados dos esforços criativos, gravados em suas paredes, mas tão somente organizar o uso e revitalizar a estrutura predial, que é patrimônio de toda a sociedade, mas que já apresenta desgastes visíveis causados pelo uso contínuo e pela ação do tempo.

Para isso, e prezando pela tomada de decisões colegiadas, no último dia 6 de novembro, foi realizada uma reunião extraordinária do Conselho Escolar — órgão colegiado máximo daquela unidade, que conta com representantes das áreas internas de ensino, pesquisa, extensão e administração, além de estudantes, egressos, pais de alunos e membros da sociedade civil. A ata da reunião está disponível para consulta no campus. O objetivo foi discutir e encaminhar orientações para a preservação e continuidade do projeto da disciplina de Artes, incluindo-se a organização e revitalização das paredes do campus (por se tratar de meio pedagógico usado pelo professor) e a disponibilização de outros espaços para a continuidade replanejada das atividades. Foram propostas ações como:

1  – realização de Exposição artística para as comunidades interna e externa, visando valorizar os autores das obras, com período de exposição até fevereiro de 2019, quando ocorrerá a entrada das próximas turmas de estudantes;

2  – manutenção dos painéis desenvolvidos por meio dos projetos de extensão (primeira fase);

3 – produção de catálogo artístico pelo IFRO, para registro das obras desenvolvidas e suas autorias;

4 – preparação e regulamentação de novas áreas para pinturas;

5 – aquisição pelo IFRO de telas e tintas para a continuidade do projeto com os estudantes da disciplina de Artes, com o fim de promover a manutenção dos resultados dos trabalhos de professores e alunos por mais tempo;

6 –  definição, entre gestores e o professor titular da disciplina de Artes, de quais as obras que deverão permanecer nas paredes docampus;

7 – revitalização da estrutura do campus, conforme planejamento prévio e demanda concordada pelas pessoas da comunidade interna (servidores e estudantes).

Para avaliação e planejamento das medidas que atendam às proposições do Conselho Escolar, e resolver o impasse ora existente, a Reitoria se reunirá com a Direção-Geral do campuse com o professor da disciplina de Artes ainda nesta semana para, em conjunto, de forma democrática e dialógica, definir as providências a serem tomadas sobre as atuais pinturas, bem como para a revisão e reforço do planejamento das atividades da disciplina, incluindo-se a continuidade ou não do uso das paredes do campuscomo painéis artísticos. Nenhuma pintura será removida antes desses encaminhamentos, e todas as novas, que vierem a ser feitas sobre os mesmos painéis, serão resultado de um trabalho garantido por consenso.

Reafirmamos o nosso incondicional apoio e o nosso compromisso com a livre manifestação

do pensamento, assegurando a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação pela comunidade acadêmica e sociedade. Respeitamos e valorizamos a autonomia didático-científica dos servidores, mantemos uma relação administrativa democrática com todos e garantimos a correta gestão financeira e patrimonial do Instituto.

Temos lançado anualmente editais de fomento a projetos artístico-culturais; realizado eventos de promoção da ciência, tecnologia, artes e outras formas de expressão do pensamento; desenvolvido diversas iniciativas para a formação profissional e ao mesmo tempo cidadã, de forma crítica, contextualizada e criativa dos nossos estudantes. Portanto, as artes são componentes fundamentais e figuram em nossos currículos, planos de desenvolvimento institucionais e nas mais diversas manifestações cotidianas. São um componente pedagógico, por desenvolver a sensibilidade, a percepção de si e do mundo e a elaboração do pensamento crítico; são um componente ideológico, ao retratar a história e a contemporaneidade dos acontecimentos, tal como se observa nas pinturas; são um componente filosófico, por expor formas de compreensão do mundo; e são ainda um componente político, que envolve as relações entre as pessoas e das pessoas com o que elas produzem. Assim, podem surgir alguns impactos e questionamentos, que devem ser tratados com busca do diálogo e da compreensão.

O IFRO seguirá na promoção e na defesa dos preceitos fundamentais e princípios constitucionais, em especial a igualdade e a liberdade, os quais têm fundamentado sua atuação nos 10 anos de atividade no estado de Rondônia, porque acreditamos que a educação transforma vidas e trabalhamos diuturnamente para isso.

Porto Velho, 18 de novembro de 2018

UBERLANDO TIBURTINO LEITE

Reitor