Prefeitura consegue na Justiça que empresa retome em 15 dias as obras em escola interditada

A Prefeitura de Cacoal conseguiu na Justiça que a empresa Investel Engenharia Ltda., responsável pela ampliação da Escola José de Almeida, retome as obras de recuperação e manutenção do serviço em um prazo de 15 dias. Por meio de Ação Civil Pública, na qual foi demonstrado o vínculo contratual e também a identificação de incorreções e defeitos na obra, a Procuradoria-Geral do Município alegou que alunos e professores estariam sujeitos a situações de risco, já que o forro de gesso está caindo. Os procuradores informaram ainda que a empresa foi informada por meio de ofícios sobre o problema, mas não houve atitude em sanar as falhas. A decisão em favor da Prefeitura é datada desta quinta-feira (15) e assinada pelo Juiz de Direito, Mário José Milani e Silva.

A Escola Municipal José de Almeida está interditada desde a última quarta-feira (14) por decisão da Prefeita Glaucione Rodrigues, que se reuniu com a direção e pais de alunos, informando sobre a falta de condições para receber os estudantes. A escola tem 733 alunos.

A ampliação foi iniciada em 2014 (Contato Administrativo 39/PMC/2014) e previa a construção de 12 salas de aula e dois conjuntos de banheiros, com a aplicação de R$ 1,2 milhão, valores já pagos. As estimativas da administração municipal, são de que para terminar a obra ainda sejam necessários R$ 1,5 milhão, já que toda a cobertura apresenta defeitos e até mesmo as salas localizadas no piso térreo (a ampliação é no primeiro piso) estão comprometidas pela infiltração.

Para que os alunos possam ter aula, a administração municipal terá que alugar um prédio e, segundo a Prefeita, os valores gastos com aluguel também serão cobrados da empresa.