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DPE-RO inaugura novo prédio-sede do Núcleo de atendimento em Colorado do Oeste

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Em breve, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) vai dispor de um local mais adequado e estruturado para prestar a assistência jurídica integral e gratuita à população que vive na região da Comarca de Colorado do Oeste, no interior do Estado.

Será inaugurado no próximo dia 14 de dezembro (quinta-feira), às 10 horas da manhã, o novo prédio-sede do Núcleo da DPE-RO em Colorado do Oeste; edificação própria da Defensoria Pública do Estado, que fica na Rua Paulo de Assis Ribeiro, nº 4043, Centro.

“Comemoro com toda a população rondoniense a inauguração deste imóvel, uma verdadeira conquista para melhorar o atendimento da população carente do Estado”, declara em tom comemorativo o Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima.

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O Defensor Público-Geral também agradece aos Defensores Públicos do Estado. “Agradecemos a luta de todos os Defensores Públicos do Estado de Rondônia para que a Defensoria Pública avance cada vez mais e melhore as condições da prestação de seus serviços aos mais necessitados”, afirma

Entre os Defensores Públicos citados, está Flávia Albaine de Farias Costa, Coordenadora do Núcleo da DPE-RO em Colorado do Oeste, e que pôde acompanhar e fiscalizar de perto a realização das obras de reforma e readequação do espaço construído.

Parceria consolidada entre instituições

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O prédio, fruto de uma doação do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) à Defensoria, passou por uma ampla reforma e adequação para atender às necessidades do Núcleo da DPE-RO na Comarca, em um processo que teve início em 2013, com um acordo selado entre as instituições. Na época, quem assinou o acordo foi o então Defensor Público-Geral, José Francisco Cândido.

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“Quero aqui salientar a parceria entre DPE e MP-RO em prol do crescimento mútuo das instituições do nosso Estado e em prol da melhoria do atendimento aos rondonienses”, declara Marcus Edson de Lima.

O Defensor Público-Geral enfatiza que, em novembro, outro imóvel foi doado à Defensoria Pública do Estado de Rondônia, este situado no município de Santa Luzia do Oeste. “Isso demonstra ainda mais a união entre as instituições em um pensamento comum em prol do cidadão. Por tudo isso, registro meu agradecimento ao Ministério Público pelas doações e pela parceria a cada dia mais consolidada entre os órgãos”, finaliza Marcus Edson de Lima.

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Ivete Sangalo doa mil camas para acolhimento a infectados por coronavírus

O espaço vai receber pessoas que moram em situação de vulnerabilidade e ficará no Rio Vermelho

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A cantora Ivete Sangalo fez um grande gesto de solidariedade em tempos de pandemia. De acordo com o governador Rui Costa, a estrela do Axé Music doou  mil camas, além de rouparias, para uma unidade de acolhimento à população pobre contaminada pelo novo coronavírus que será inaugurada em Salvador.

De acordo com o Bahia Notícias, o anúncio do governador foi feito durante o Papo Correria de hoje (27). Além de Ivete, a Magazine Luiza cedeu ao estado mil colchões e mil travesseiros.

O espaço vai receber pessoas que moram em situação de vulnerabilidade e ficará no Rio Vermelho, bairro da capital baiana. Rui Costa anunciou ainda a disponibilização de um hotel para profissionais de saúde “que no atendimento aos pacientes contraírem o vírus”.

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Secretário de Saúde de Rondônia grava vídeo pedindo aos colegas de governo que façam ‘vaquinha’ para reformar o Pronto Socorro João Paulo II

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Porto Velho, RO — O secretário de Saúde do governo Coronel Marcos Rocha, o médico Fernando Rodrigues Máximo, gravou vídeo solicitando aos seus companheiros administrativos que façam uma “vaquinha” para angariar recursos a fim de criar condições para a reforma do Pronto Socorro João Paulo II.

Isto porque, de acordo com o titular da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau/RO), o Executivo já está no teto de gastos, portanto, se o Poder tocasse a obra por conta própria poderia incorrer em violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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De acordo com Máximo, isso ocorreu porque a Secretaria criou o SOS João Paulo II onde o objetivo principal seria desospitalizar pacientes da unidade para que haja melhor condições de atendimento aos internos emergenciais. O resultado é que os corredores foram desobstruidos e os problemas estruturais do nosocômio acabaram expostos.

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Receita deposita nesta segunda-feira a restituição do 7º lote do IRPF

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O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir de hoje (16). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são preferenciais: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível buscar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

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A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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