Depois de muito denuncismo vereadores de Cacoal aprovam por unanimidade as contas da Prefeitura...

... um fato inusitado aconteceu no último dia 18 deste mês na Câmara de Vereadores de Cacoal, a vereadora Maria Simões e os demais edis aprovaram as contas da prefeitura de 2014 por unanimidade. A postura da vereadora contradiz a acirrada campanha de denúncias que ela fez no passado, de que teria havido o desvio de R$ 4,5 milhões naquele ano dos cofres da Prefeitura.

A atual gestão sofreu uma perseguição feroz de Maria Simões que se autoproclamou a paladina da moralidade e também designou a si mesma em tempos idos a missão de acabar com toda corrupção na Capital do Café; antes com o PMDB de Raupp, depois fez uma breve escala no partido Rede de Marina Silva e agora com o PR partido satélite do senador Ivo Cassol, estando tanto aquele quanto este com sérios problemas judiciais no Supremo Tribunal Federal.

É interessante observar que a principal denúncia de Maria Simões foi sobre a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Entretanto, o Ministério da Saúde já divulgou resultado de uma auditoria atestando a regularidade na construção da obra, logo mais uma denúncia falsa.

Para embasar a decisão dos vereadores de Cacoal de aprovar as contas da prefeitura por unanimidade pesou o parecer do Tribunal de Contas que aprovou as contas da gestão do Prefeito Padre Franco por unanimidade, sem ressalvas; considerando que foram cumpridas todas as obrigações constitucionais e legais, como aplicação correta dos recursos nas ações e serviços, o respeito ao limite de repasse ao Poder Legislativo, o montante gasto com pessoal e a movimentação dos créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Não bastasse isso, a administração de Cacoal é a única em Rondônia que está com o pagamento dos precatórios em ordem. A Capital do Café está entre os poucos municípios que estão em dias com suas contas. Os resultados financeiros e saldos estão regulares, resultando na adimplência dos gastos públicos, inclusive junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC), que permite realizar qualquer operação de crédito, inclusive celebrar convênios de transferências com a União e o Estado.

Conclui-se que a Prefeitura cumpriu integralmente com suas obrigações e responsabilidades orçamentárias, o Tribunal de Contas (TC) exerceu o seu papel de fiscalizar e a Câmara de Vereadores cumpriu com o seu dever de aprovar, considerando que nenhuma irregularidade foi encontrada.

Entretanto, este episódio merece uma reflexão melhor sobre o papel e a responsabilidade de uma vereadora no exercício do seu mandato; pois as denúncias da vereadora Maria Simões que restaram provadas infundadas, sobre supostos desvios de mais de R$ 4,5 milhões, causaram graves prejuízos ao município de Cacoal, que passou meses envolvido em investigações dessas pseudodenúncias, que resultaram em pedidos de CPI, inquéritos na Polícia, denúncias do Ministério Público e processos na Justiça.

Tudo isso para ao final resultar no parecer do Ministério da Saúde aprovando as contas da UPA, no parecer do TC aprovando as contas da Prefeitura e na aprovação unânime das contas do prefeito Padre Franco pelos vereadores. Quanta energia, tempo e recursos não foram despendidos nesse episódio, que poderiam estar voltados para a melhoria da vida da população de Cacoal?

Diante deste quadro e salvo melhor juízo, a administração de Cacoal SIM poderia ser citada como um exemplo do "Brasil que tem jeito", muito diferente daquela prefeitura citada por uma deputado federal dias desses na Câmara dos Deputados.

* Itamar Ferreira é bancário, sindicalista, presidente da CUT-RO, formado em administração de empresas e pós-graduado em metodologia do ensino pela UNIR, acadêmico de direito na FARO.