Dificuldades financeiras dos municípios e transporte escolar foram os temas do encontro
 
Prefeitos de todo o país estão enfrentando dificuldades para assegurar a manutenção dos serviços essenciais em seus municípios, com a contínua queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
 
Durante reunião nesta semana, o fortalecimento dos municípios foi discutido entre o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), o presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) e prefeito de Machadinho do Oeste, Mário Alves, o Marinho da Caerd (PV), o deputado Laerte Gomes (PEN) e Cleiton Roque (PSB).
 
“As prefeituras enfrentam muitos desafios e a Assembleia tem debatido leis e intermediado parcerias junto ao Governo, para amenizar a situação”, explicou Maurão.
 
Laerte Gomes destacou o projeto de sua autoria, já aprovado na Casa, que assegura a isenção do pagamento, por parte das prefeituras e órgãos governamentais, da taxa de licenciamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental.
 
“Fui prefeito de Alvorada do Oeste e presidente da Arom e conheço os problemas que os municípios enfrentam. Essa lei que apresentei é um avanço, que vai reduzir custos para as prefeituras e dar maior celeridade nas ações”, informou Laerte.
 
O presidente da Arom pediu apoio dos parlamentares para que os repasses da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), para o transporte escolar, sejam conveniados nos moldes do que é praticado pelo Governo Federal.
 
“Nesse modelo atual, há dificuldades para se executar o serviço. Poderiam ser adotado os moldes do Ministério da Educação (MEC), que é ‘fundo a fundo’ e com menos burocracia em sua execução”, informou Marinho da Caerd.