Atual gestor da cultura municipal

Durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (13), foi discutida a cultura em Rondônia, onde artistas, técnicos e autoridades participaram com propostas e com o que está sendo preparado para a área.

Ao usar da palavra, o atual vice-presidente da Fundação de Cultura de Porto Velho, Funcultural, Rafael Altomar, explanou sobre o que está sendo efetivamente discutido como a alteração de leis municipais, a criação do Sistema Municipal de Cultura e o Conselho de Cultura, o Fundo de Cultura e a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que, segundo ele, “são fundamentais para a cultura ter um crescimento tranquilo e sólido”.

Outras questões discutidas visam a elaboração de uma lei que permita a contratação de artistas locais e alterações definitivas na Lei 190, que trata de grandes eventos. Rafael disse que o produtor local é um corajoso, pois a lei dificulta, burocratiza, “são mais de 30 documentos necessários para a realização de um evento”.

Uma das questões levantadas por Altomar é a proibição de divulgação do evento antes da autorização da prefeitura. “Mas quanto menor for a divulgação, menos será a venda de ingressos e menos o município arrecada. Isso é um contrassenso. Cultura pode gerar riquezas”, garantiu.

Finalizou o dirigente da Funcultural referindo-se a comissão de grandes eventos, criada pela Prefeitura de Porto Velho para fiscalizar e desburocratizar, mas pelo que ele percebe a “comissão não está agindo para os propósitos para o qual foi criada”.

Altomar pediu também que os impostos e taxas recolhidos com eventos sejam revertidos para o Fundo Municipal de Cultura para serem reinvestidos em cultura.

 
Contraponto

A ex-secretária de Cultura de Porto Velho, Jória Lima, que iniciou na gestão de Mauro Nazif as discussões da Lei 190, dos grandes eventos, para efetivar mudanças, juntamente com a procuradoria do município, técnicos da Fundação Iaripuna na época ocupou a tribuna para externar sua opinião.

Segundo ela, no início de 2014 várias sugestões foram acatadas e a proposta acabou não sendo encaminhada devido o estado de calamidade, por qual passava o município de Porto Velho e após ela saiu do cargo e não sabe precisar o motivo pelo qual este processo não avançou.

Sugeriu que se retome o processo desse ponto para que se evite voltar a “estaca zero”, pois a proposta regulamentava e diferenciava pequenos, médios e grandes eventos. Outro avanço, segundo Jória, seria a diferenciação de eventos públicos (aqueles sem cobrança de ingresso e que fazem parte de calendário cultural) dos eventos particulares, que cobram ingresso.

Jória Lima pediu que a cultura seja atrelada ao turismo e citou como exemplo o vizinho estado do Amazonas, que realiza grandes eventos e que atrai público até de outros estados, fortalecendo o movimento cultural e consequentemente, o turismo.