Falta de repasse afeta de merenda a segurança pública, afirmam prefeitos
10/08/2015|  Autor : G1|   Fonte : G1



Pressionados com a falta de repasses por parte do Governo Federal, prefeitos de diversos municípios do Estado se reuniram na manhã desta segunda-feira (10),  na Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), em Campo Grande. Em protesto aos cortes fiscais realizados pela presidente Dilma Rousseff, as prefeituras amanheceram com as portas fechadas e os gestores reclamaram de diversos segmentos afetados.

Ao G1, o presidente da Assomasul, Juvenal Neto, ressaltou que diversas obras estão paradas por falta de repasses. "Temos restos a pagar de 2013 e 2014. Com a queda de repasses e arrecadação fica muito difícil cumprir os compromissos e isso gera um endividamento. Sabemos que 70% da receita corrente líquida vai para o Governo Federal, outros 20% vão para o Governo Estadual e apenas 10% fica para os municípios", explicou Neto.

O prefeito de Corumbá, Paulo Duarte (PT), disse que a queda de receita, desde o início do ano, colocou a cidade em uma “situação muito difícil”. “Nós cortamos despesas, criando um conselho de três pessoas responsáveis para liberar uma diária de viagem, por exemplo. No mês de junho, por exemplo, tivemos uma queda de 50 na arrecadação do ISS [Imposto Sobre Serviços]”, comentou o prefeito.

Mesmo com a falta de recursos, Paulo disse que os prefeitos estão “fazendo o dever de casa”. “O Congresso está trazendo cada vez mais obrigações para o município. A sensação é de que eles querem fazer caridade com o chapéu alheio, dando claros exemplos de má gestão. E estamos aqui reunidos não por uma questão partidária, mas sim para buscar soluções diante a esta crise”, garantiu o prefeito.

Atuante em Rio Brilhante, Sidney Foroni (PMDB), comentou diversos problemas e obras paralisadas por falta de repasses. “Mesmo quebrando, muitos municípios tentam manter a prestação dos serviços com a melhor qualidade. Mas chegamos em uma situação insustentável. Desde janeiro, por exemplo, ajudamos a Polícia Militar com combustíveis e inclusive no conserto de viaturas”, lamentou Foroni.

Contrapartida
Decepcionada com a falta de investimento, a prefeita Márcia Moura (PMDB), ressaltou que o município de Três Lagoas faz a diferença no Produto Interno Bruto (PIB), mesmo diante a crise. “O crescimento em um pólo forte como Três Lagoas é bom, maravilhoso, porém traz preocupações severas. Cadê a contrapartida dos impostos, do PAC 2. A sensação é que estamos sozinhos, somente com a nossa arrecadação”, argumentou.

Prefeito em Coxim, Aluizio São José (PSB), disse que os municípios passam por um “estrangulamento fiscal crônico”. “Nós conseguimos avançar em um edital, licitando a obra, que começa, mas não segue adiante. A população, muitas vezes, vê esta situação e nos cobra esta obrigação, sem saber do real problema. Então precisamos de um novo olhar diante a esta crise, para brigar por mudanças”, finalizou o prefeito.

Ao todo, conforme o presidente da Assomasul, 95% dos prefeitos aderiram ao dia de protesto. Em quatro municípios do Estado, ele disse ainda que os gestores declararam ponto facultativo por 15 dias e que R$ 35 bilhões do governo federal estão atrasados para conclusão de obras e serviços.


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