“FUNCULTURAL mentiu, escondeu processo e burlou recomendações da CGM”, denuncia vereador Fogaça
14/07/2015|  Autor : Assessoria Ver. Fogaça|   Fonte : Assessoria Ver. Fogaça

De acordo com o auditor Júlio César Brito de Lima, a responsabilidade pelos pagamentos exorbitantes na realização do show de Alceu Valença em Porto Velho é do gestor Marcos Aurélio Cavalcante Nobre Junior


Porto Velho, RO – Um documento entregue diretamente nas mãos do relator da CPI dos Shows, o vereador Everaldo Fogaça (PTB), parece esclarecer definitivamente quem é o verdadeiro autor dos pagamentos exorbitantes procedidos pela Prefeitura de Porto Velho na realização do show de Alceu Valença.

O auditor Júlio César Brito de Lima, lotado na CGM (Controladoria Geral do Município de Porto Velho), responsabiliza o gestor Marcos Aurélio Cavalcante Nobre Junior, presidente da FUNCULTURAL (Fundação Cultural), por ignorar recomendação contrária à gastança.

 

Ele disse que, à época em que assinou parecer opinando sobre a possibilidade jurídica da contratação, só quatro dias antes da apresentação de Alceu, não havia tempo para profunda verificação da despesa e por isso não foi possível realizar diligência a fim de apurar os valores a serem efetuados e que, por este motivo, os recursos não foram objeto da opinião técnica.

 

O auditor elencou então uma série de documentos aos quais não teve acesso na oportunidade em que se posicionou favorável. Entre eles, aponta o contrato entre o representante do artista pernambucano e a empresa A. C. Almeida Entretenimento, destacando que, sem ele, não havia como saber que os honorários do músico eram de R$ 160 mil e não os R$ 259 mil gastos pela prefeitura.

 

Júlio César só ficou ciente da real situação quando, no dia 16 de junho deste ano, os vereadores Fogaça e Eduardo Rodrigues (PV) apresentaram à CGM denúncia verbal apontando os primeiros indícios de superfaturamento da realização do evento. No mesmo dia, segundo Lima, foram emitidos dois ofícios pela controladoria e protocolados na FUNCULTURAL.

O primeiro documento requisitava em prazo máximo de 24 horas (regime de urgência) a carga integral dos autos sob suspeita, e o segundo – que fora assinado por Júlio César em conjunto com a controladora geral – pedia a suspensão imediata de quaisquer pagamentos à A. C. Almeida Entretenimento relativos ao show de Valença. Esta última recomendação deveria prosperar até que fosse efetivada a revisão do posicionamento da CGM, por meio de novo parecer técnico.

 

Mesmo ciente do conteúdo apresentado nos documentos, Marcos Aurélio Nobre teria, de acordo com as palavras proferidas pela própria defesa do auditor, “dolosamente e por motivos incertos e não sabidos”, efetuado os seguintes atos:

 

1) Na mesma data do recebimento dos ofícios, por sua conta e risco, efetivou a liquidação da primeira e da segunda parcela da despesa conforme notas de subempenho (liquidação);


2) Efetuou, também por conta própria, no dia 25 de junho, o pagamento da segunda parcela do show, na ordem de R$ 168 mil;


3) Segurou arbitrariamente e sem explicação os autos do processo por nove dias, entregando-os à CGM somente após a efetivação do pagamento da última parcela do contrato, quando nada mais poderia ser feito para evitar a ocorrência do possível dano ao erário e;


4) Em sua defesa pessoal, Marcos Aurélio publicou no site oficial da Prefeitura de Porto Velho o parecer inicial, assinado por Júlio César Brito e pela controladora geral, contudo, convenientemente, esquecendo-se, ou fazendo esquecer, de conjuntamente publicar os ofícios que requisitaram o processo e a recomendação da suspensão dos pagamentos.

 

“Depois de tudo o que foi apresentado e analisado posso dizer seguramente que esse pode ser um dos episódios mais escandalosos patrocinados por uma gestão municipal. Envolve mentira, dissimulação, atos ímprobos, deploráveis. É aterrador perceber que o presidente da FUNCUNTURAL demorou esse tempo todo para passar os autos do processo sob suspeita para a Controladoria Geral do Município. A displicência está comprovada. Mas pior ainda é usar o site da prefeitura e a página na rede social Facebook para proliferar uma informação falsa. O auditor se sentiu compelido a peticionar sua defesa explicando tudo o que aconteceu. É um vexame administrativo histórico. O que foi alegado sobre o senhor Marcos Aurélio Cavalcante Nobre Junior, se constatado, é um atentado contra o povo porto-velhense, mas a sociedade pode ter certeza que, com o cerco fechando à cada prova colhida e à cada depoimento lido ou escutado, ele será responsabilizado legalmente por tudo isso e vai devolver cada centavo caso o superfaturamento seja comprovado”, disse Everaldo Fogaça.

 


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