Na sessão ordinária desta segunda-feira 15, o vereador Alan Queiroz (PSDB) protocolou na mesa diretora um requerimento com dez assinaturas aprovando a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos com shows ocorridos na abertura do Circuito Junino da prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural (Funcultural), bem como, a denuncia de propaganda eleitoral antecipada do prefeito da Capital, Mauro Nazif durante o evento.
Segundo Alan Queiroz as duas atrações nacionais, Cidade Negra e Alceu Valença totalizaram mais de meio milhão de reais em cachê. “Considero abusiva essa atitude do poder executivo e deve ser investigada toda a documentação deste show milionário”, disse Alan.
Para o vereador esse valor poderia ser aplicado em outros setores. “Temos outras demandas e que são prioritárias na cidade. Nossas ruas estão esburacadas, cheias de lama, sem drenagem. Esta Casa precisa dar respostas para aquilo que viemos fazer aqui. Dentre as atribuições do vereador a principal delas é a fiscalização. Já temos as assinaturas necessárias para que a Mesa Diretora encaminhe a criação da CPI. Esta comissão que irá se formar nos próximos dias precisa dar uma resposta clara e transparente, coisa que essa prefeitura vem negando a um bom tempo. Em recente pesquisa divulgada em termos de divulgação dos atos e gastos no portal transparencia a prefeitura da Capital é uma das piores do País”, apontou o parlamentar.
Alan continuou o discurso dizendo que a Câmara não pode se calar diante das denuncias. “Que esta Comissão seja séria e possa alcançar os rresultados que a população espera. No mínimo a prefeitura terá que devolver através desta contratação 50% do que foi gasto com esse show milionário que a meu ver, deveria ser bem menor”, observou Alan.
Antes disso o vereador Everaldo Fogaça também já havia conseguido a aprovação de dois requerimentos por 14 votos favoráveis solicitando do Executivo Municipal um relatório detalhado de todos os contratos firmados entre a prefeitura e as empresas responsáveis pelas apresentações. “Apurar, fiscalizar e investigar noticias veiculadas nas redes sociais e sites sobre o valor desses shows é dever e prerrogativa desta Câmara. Vitimas da enchente de 2014 ainda esperam apoio do poder publico e se gasta 295 mil reais em apenas um show de uma hora. Não sou contra os artistas, mas infelizmente nossa cidade ainda não resolveu os problemas mais providenciais. Os bairros da cidade ainda esperam recursos para o lamaçal, poeira, falta de iluminação e infelizmente nosso município não pode ser dar ao luxo de gastar tanto dinheiro num show. Não sou contra levar entretenimento ao povo, mas precisamos ter ponderação nos valores pagos. Esse requerimento é para esclarecer esse nebuloso contrato”, justificou.
Fogaça foi mais além e disse que a empresa contratada para a realização do show da banda Cidade Negra está em nome de Glaucia Simões Lamego e tem sede no município de Candeias do Jamary. “Estive com outros vereadores há um tempo atrás e a sede desta empresa não tinha nem conta de luz. Era apenas uma portinha bem simples. Está no nome da filha do verdadeiro dono. É uma empresa que já tem denuncias no Ministério Publico e não tem capacidade técnica. Não tem funcionários e usa a estrutura de som, palco e iluminação do ex-chefe da Casa Civil, Guilherme Erse. É uma empresa de pasta que ganha as licitações e terceiriza seu serviço”, denunciou Fogaça.
Fogaça leu durante a sessão trechos de uma publicação disponível nas redes social em que o locutor oficial do evento fazia propaganda do prefeito nos intervalos das apresentações. “É um vídeo que mostra uma propaganda aberta em favor do prefeito. Ele dizia “tem prefeito melhor que esse? Não tem, meu voto é dele, com certeza”, É uma campanha antecipada, observou Everaldo.
O líder do prefeito vereador Jair Montes considerou desnecessária a criação da CPI justificando que o requerimento do vereador Fogaça já pedia um relatório minucioso dos contratos, sendo segundo ele, desnecessária a criação da CPI. “Trazer para esta Casa duas situações iguais é complicado. E vai virar pizza como as outras. A meu ver deve-se investigar os contratos requeridos pelo vereador Fogaça e se caso encontrar irregularidades aí sim, deve-se criar uma CPI”, opinou Jair.
Segundo o regimento interno da Câmara o Presidente tem o prazo máximo de cinco dias uteis para que os lideres de partidos com representação na Casa apresentem a relação nominal dos vereadores que irão compor a CPI, bem como, os fatos a serem apurados. Esta comissão terá o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos.
