Para concorrer às vagas oferecidas, candidatos devem ser indígenas e ter carta de apresentação da comunidade da qual sejam integrantes

O primeiro concurso para professores indígenas de Rondônia será realizado pela Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) para preencher o quadro de profissionais do Governo. O edital público foi lançado em 22 de maio e oferece 130 vagas para cargo efetivo de professor indígena. Os aprovados darão aulas em escolas indígenas da rede estadual de ensino de Rondônia. O início das inscrições ainda não foi informado pela banca organizadora. O concurso público para esse cargo é uma reivindicação antiga das 57 etnias de Rondônia.

 O concurso tem validade de um ano e pode ser prorrogado pelo mesmo período. As vagas estão divididas em: 60 para professor nível “A”, 20 para professor nível “especial – sabedor indígena”, 36 para professor nível “B” e 14 para técnico educacional nível “1”. De acordo com o edital público, a quantidade de vagas poderá ser ampliada.

 Para concorrer, os candidatos devem ser indígenas e ter carta de apresentação da comunidade da qual sejam integrantes. Uma das diferenças do concurso é a reserva de 20 vagas para indígenas que não precisam fazer a comprovação de título para atuar na educação infantil, ensino fundamental e médio e nas disciplinas relacionadas à organização social, usos, costumes, crenças e língua materna daquela comunidade.

 As inscrições serão feitas pela internet, no site da Funcab. Aos que não possuem acesso à internet, postos de atendimentos serão disponibilizados nos Núcleos de Educação Escolar Indígena. Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. Haverá também prova oral que será aplicada somente aos candidatos que concorrem às 20 vagas reservadas para “professor nível especial - sabedor indígena”.

 Os aprovados deverão atender escolas indígenas da rede estadual de ensino nos municípios de Alta Floresta do Oeste, Cacoal, Espigão D’Oeste, Extrema de Rondônia, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova Mamoré, Porto Velho, Pimenta Bueno, São Francisco do Guaporé, Seringueiras e Vilhena. Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas no endereço http://www.rondonia.ro.gov.br/publicacao/131-edital-concurso-publico-seduc-indigena/

 Criação de carreira

Desde 2010, indígenas tentam criar nas escolas de Rondônia o cargo efetivo de professor indígena. Um projeto de lei foi entregue ao Governo e à Assembleia Legislativa para a criação da carreira pública, os dois aprovaram o projeto a fim de garantir a educação formal bilíngue nas aldeias.

 O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia tem acompanhado esse caso desde o início por meio de inquérito civil público e considerou que a publicação do edital do concurso público para cargos efetivos é o resultado de um trabalho intenso de articulação interinstitucional entre Governo de Rondônia, Assembleia Legislativa, Funai e o próprio MPF, além das etnias indígenas.

 Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)