O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, por meio da Portaria nº 6/2015/PR, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 089, tornou público o cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe para o ano de 2015. No ano passado, os trabalhos tiveram início em julho, quando o Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho foi o primeiro a receber o sistema.

O PJe conta com mais de quatro mil advogados cadastrados e trinta e um mil processos distribuídos. Este ano, o Comitê Gestor no âmbito do Poder Judiciário já validou a nova versão do sistema, 1.7.1, entregue pelo Conselho Nacional de Justiça. Atualmente os trabalhos estão em torno do fluxo processual no 2º grau de jurisdição (TJRO).

O próximo passo será apresentar o PJe para todos os desembargadores quem compõem a Corte Estadual de Justiça. Em seguida dará início aos treinamentos nos demais gabinetes, departamentos judiciários e multiplicadores externos. A liberação do sistema em produção no âmbito do 2º grau deverá ocorrer até o dia 7 de julho de 2015.

Após a conclusão dessa etapa, a equipe entregará o fluxo para o 1º grau (juízes), na comarca de Porto Velho, bem como elaborará manuais, realizará treinamentos nos cartórios e gabinetes dos magistrados. Todas as Varas Cíveis, Família, Fazenda Pública, Execuções Fiscais e Juizado da Infância e da Juventude receberão o sistema até o dia 13 de julho.

Comarca/Interior

Dando continuidade no processo de implantação, a equipe seguirá para Machadinho do Oeste (RO). A comarca foi escolhida para ser o piloto deste projeto. O trabalho terá início dia 26 de julho e deverá ser concluso até o dia 01 de agosto. Para facilitar e manter organizado o cronograma de instalação do PJe nas demais comarcas foi definido em sete etapas :

Etapa 01: São Francisco do Guaporé - São Miguel do Guaporé – Alvorada do Oeste
Etapa 02: Alta Floresta do Oeste – Santa Luzia do Oeste – Nova Brasilândia do Oeste – Presidente Médici
Etapa 03: Espigão d´Oeste – Pimenta Bueno – Cacoal
Etapa 04: Buritis – Jaru – Ariquemes
Etapa 05: Cerejeiras – Colorado do Oeste – Vilhena
Etapa 06: Rolim de Moura – Ouro Preto do Oeste – Ji-Paraná
Etapa 07: Guajará Mirim