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Governo mantém IPI menor para produtos da linha branca com baixo consumo
Data : 29/10/2009

   

O governo decidiu prorrogar, até o fim de janeiro, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menor para os produtos da chamada linha branca, que são geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos, informou nesta quinta-feira (29) o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo ele, serão beneficiados os produtos com baixo consumo de energia. Entretanto, no caso dos fogões, a alíquota ficará um pouco maior. Antes da redução do tributo, a alíquota estava em 4%, e caiu para zero. A partir da próxima sermana, será um pouco maior, mesmo para os produtos que consomem menos: de 2%.

Para o restante da linha branca, a alíquota baixa será mantida, mas somente para os produtos com baixo consumo. Com a medida, o governo espera economizar 35 gigawatts por ano, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A estimativa de renúncia fiscal (perda de arredacadação) com a prorrogação é de R$ 132 milhões.

Objetivo

O ministro da Fazenda informou que o governo decidiu estender o benefício do IPI reduzido para modo que os preços destes produtos continuem mais baixos para o consumidor. "Os varejistas se comprometem a repassar [a queda do IPI] para os preços. Com isso, as pessoas estarão consumindo mais", disse Mantega.

O ministro acrescentou que a medida vai possibilitar ao consumidor brasileiro de renda mais baixa ter acesso aos produtos. "Ainda tem carência de máquina de lavar no país. Cerca de 60% da população não possui. Isso melhora o trabalho da dona de casa e gera mais desenvolvimento econômico, emprego e investimentos", disse ele.

Mantega confirmou que os produtos realmente caíram de preço com o IPI reduzido que vigora desde abril. Entretanto, disse que os preços "poderiam ter caído mais" e criticou, ainda, as taxas de juros cobradas pelas financeiras que, em sua visão, "continuam altos".

Varejo

Luiza Trajano, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), elogiou a decisão do governo. Ela lembrou que os varejistas haviam pedido a prorrogação do benefício. "Os trabalhadores vão receber o décimo terceiro e isso vai ajudar muito", disse ela. De acordo com Luiza Trajano, os varejistas vão contratar de 10% a 15% a mais de temporários com a medida. Acrescentou que 85% dos produtos fabricados já trabalham com os selos de consumo de energia do Inmetro.

Segunda prorrogação

Essa é a segunda prorrogação do IPI reduzido para os produtos da linha branca. A redução foi anunciada pelo governo em 17 de abril, com validade de três meses, ou seja, até 17 de julho. Entretanto, em junho, o governo anunciou que o  IPI baixo seria mantido até o fim de outubro deste ano.

O IPI reduzido foi uma estratégia do governo brasileiro para minimizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira. Com menos impostos, a intenção foi de manter os patamares de consumo da população, ou evitar quedas maiores, e preservar o nível de emprego. Além da linha branca, também foram beneficiados o setor de automóveis e de construção civil.

Alíquotas menores

Segundo o ministro Guido Mantega, as geladeiras, que antes do IPI baixo tinham uma alíquota de 15%, e que recuou para 5%, poderá manter essa mesma alíquota reduzida, mas somente para os produtos da chamada "classe A", ou seja, com menor consumo de energia. As geladeiras da "classe B", passarão a ter, a partir da próxima segunda-feira (2), uma alíquota de 10% e o restante voltará a ter um IPI de 15%.