3ª e 4ª Varas do Trabalho de Rio Branco: 25 anos promovendo a paz social

As 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Rio Branco completaram no último sábado (20/01) 25 anos de instalação. O Jubileu de Prata é marcado pela excelência das unidades na promoção da paz social e prestação jurisdicional junto à sociedade acreana. As unidades foram criadas por meio da Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, e instaladas no ano de 1993, na gestão do desembargador Heraldo Fróes Ramos.

No ano de 2017, segundo dados consolidados no Sistema de Gerenciamento de informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), as duas Varas julgaram 2.228 processos, sendo 1.160 pela 3ª VT e 1.068 pela 4ª VT, onde foram recebidos 1.073 e 1.080 ações trabalhistas, respectivamente.

3ª Vara do Trabalho de Rio Branco

O juiz do Trabalho Paulo Roberto Ramos Barrionuevo foi o primeiro magistrado a atuar na 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que tem como jurisdição os municípios de Senador Guiomard, Porto Acre, Bujari e Capixaba, além da faixa correspondente entre a divisa do estado de Rondônia com o Acre até o paralelo – 66.

O primeiro processo autuado foi o de número 0001/1993, no dia 12/01/1993, em que figuraram como partes: Geraldo Pereira Maia, reclamante, e Companhia Industrial de Laticínios do Acre -CILA, reclamada.

Ao longo desses 25 anos de funcionamento a 3ª Vara teve como juízes Titulares (1992/2017), a desembargadora do Trabalho Socorro Miranda – nomeada em 06.04.1993, o juiz do Trabalho Francisco Alves de Calda – nomeado em 14.04.1993, a juíza do Trabalho Isabel Carla de Melo Moura Piacentini – nomeada em 08.08.2000, e a juíza do Trabalho Marlene Alves de Oliveira – nomeada em 28.02.2003.

A primeira diretora de Secretaria foi a Servidora Tereza Régio Nogueira e os primeiros servidores lotados foram: Lourdes Samsel, Luiz Alberto Trovó, Geovani Lima Feitosa, Evanir Antônio da Borba, Maria Tereza Carvalho de Mesquita, Vanda Souza da Nóbrega, Maria Angélica da Silva, Antônio Clidenor Borges de Oliveira, Maria Aparecida Alves de Sá, Andréa de Albuquerque, Manoel Morais de Lima,  Francisca Isolina Soares Frota, Milton Mesquita Filho.

Atualmente a unidade é comandada pelo Juiz do Trabalho Daniel Gonçalves de Melo e auxiliado pela Juíza do Trabalho Substituta Renata Albuquerque Palcoski,tendo o suporte de nove servidores e três estagiários, sendo eles: Amélia Eluminada Secoti, Cleiciane dos Santos Fontenele de Melo, Aguinaldo Rocha dos Santos, Victor Machado Viana Gomes, Maria Gorete Lima de Barros, Vilmar Luiz Ansiliero, Marlene da Silva Rocha, André Ricardo da Silva, Maria das Dores Viana Torres e os estagiários: Carlos Matheus Maia Lira, Carlos  Matheus Maia Lira, Matheus Oliveira Silva.

4ª Vara do Trabalho de Rio Branco

Com a mesma jurisdição da 3ª Vara, a 4ª Vara do Trabalho é comandada hoje pelo juiz do Trabalho Edson Carvalho Barros Junior e auxiliado pela juíza do Trabalho Substituta, Joana Maria Sá de Alencar.

Nove servidores e três estagiários trabalham na Secretaria da Vara, sendo eles: Maria de Nazare Almeida Pena, Claudia Rejane Silva da Conceicao Ramalho, Juliana Mattos Firpo Fontes, Tatiana Rigaud Gualberto Saldanha, Márcio Quintão da Silva Filho, Margareth Barbosa da Silva, Anderson da Silva Alexandre, Adriana Bezerra de Mendonca Ramos, Sandra Maria Figueiredo de Souza.

Ambas as Varas estão localizadas no Fórum Trabalhista Dr. Oswaldo de Almeida Moura, sito à rua Benjamin Constant, 1121, Centro.

Na última correição, realizada pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargadora Socorro Guimarães, em junho/2017, as unidades tiveram suas boas práticas destacadas, no que tange à divisão de tarefas conforme a fase processual e dígitos, a conciliação a qualquer tempo, o pagamento e recolhimento simultâneos, bem como a expedição de despachos e decisões com força de ofício/mandado.