Cassol tem pena reduzida, vai recorrer de julgamento no STF e reafirma candidatura ao governo

Senador Ivo Cassol

Senador Ivo Cassol (PP-RO)

Senador havia sido condenado em 2013 a mais de 4 anos de prisão por fraude a licitações. Houve empate entre ministros e, por isso, Cassol foi beneficiado pelo princípio do ‘in dubio pro reo’

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (14) reduzir a pena imposta ao senador Ivo Cassol (PP-RO) por condenação que sofreu em 2013 por fraude a licitações.

A pena de 4 anos e 8 meses de prisão, que seria cumprida no regime semiaberto (que permite o trabalho fora da cadeia durante o dia) foi substituída por prestação de serviços à comunidade e multa no valor de

A  decisão foi tomada após um empate entre os ministros: cinco votaram por manter a pena de prisão anterior e outros cinco votaram pela substituição. Isso ocorreu porque um dos ministros, Luiz Fux, estava impedido de votar.

Com o empate, a maioria entendeu que Cassol deveria ser beneficiado, aplicando o princípio do ‘in dubio pro reo’ (na dúvida, em favor do réu).

Acusado de fraude a licitações quando era prefeito do município de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2001, Cassol foi considerado culpado pelo crime pelo STF em 2013, mas não começou a cumprir a pena por causa de recursos pendentes de julgamento.

A assessoria do senador informou que ele vai recorrer da decisão.

É possível à Procuradoria Geral da República (PGR) apresentar outro recurso, para endurecer a pena.

Votaram pela pena de prisão os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Pela pena de multa votaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Embora condenado em 2013, a redução da pena começou a ser analisada no ano passado, a partir de um recurso apresentado pela defesa.

Quando se formou o empate, nesta quinta, Marco Aurélio propôs que Cármen Lúcia, como presidente da Corte, desse um segundo voto para decidir a questão – a sugestão, porém, foi rejeitada pelos demais ministros.

Candidatura

O senador Ivo Cassol afirmou que mantém sua candidatura ao governo de Rondônia em 2018, “não houve dolo, não houve desvio de recursos, portanto não posso ser condenado pela ficha suja. Essa foi mais uma etapa, mas reafirmo minha fé em Deus e na Justiça”, declarou o senador momentos antes de embarcar para Rondônia, nesta quinta-feira.

Com informações do G1

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